A fraude - genericamente falando, identificada com fenómenos de contorno ou violação da lei para obter um objetivo, normalmente um ganho económico – é, nos dias de hoje, um fenómeno transversal a todas as sociedades, estando presente em diversas áreas de atuação de poderes públicos e privados. A fraude gera custos sociais e económicos enormes e é um motor de desigualdades e de diferenciação na ação de entidades privadas ou públicas.
Para melhor prevenir e combater os fenómenos da fraude é essencial conhecer as áreas mais relevantes em que emerge e as formas mais frequentes e quais as medidas e práticas mais assertivas para prevenir, reprimir e punir esses fenómenos. Para tal, é fundamental aprofundar o conhecimento multidisciplinar sobre as várias realidades no âmbito das quais a fraude emerge, se move e se adapta, e sobre como devem agir as instituições de controlo da criminalidade.
Este curso tem, assim, como objetivos principais:
a) refletir sobre os principais setores e áreas nas quais pode surgir a fraude (branqueamento de capitais, subsídios, contratação pública, insolvências, desporto, área da saúde, informática, entre outras);
b) demonstrar as principais atuações fraudulentas;
c) capacitar os profissionais que trabalham na prevenção e combate à criminalidade económico financeira para melhor detetar, prevenir e combater os fenómenos fraudulentos.
Coordenação
Júlio Barbosa e Silva | Procurador da República
Formadores/as
José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
Vasco Bettencourt | Diretor da Unidade de Licenciamentos do Infarmed
Bruno Ribeiro | Inspetor da Polícia Judiciária
Nuno Marques | Docente Universitário
Francisca de Brito | Consultora de Anti-Money Laundering/Combating the Financing of Terrorism (AML/CFT)
Ana Carla Almeida | Procuradora-Geral-Adjunta
Margarida Mós | Economista - Núcleo de Assessoria Técnica da PGR
Fernando Batista | Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P
Fátima Reis Silva | Juíza Desembargadora
Rita Fernandes | Diretora da Comissão de Fiscalização da CAAJ
Destinatários
O curso destina-se exclusivamente a magistrados, a membros de órgãos de polícia criminal e a membros de órgãos com competências na prevenção e deteção da fraude. Os candidatos devem fazer prova da sua profissão, por qualquer meio oficial.
Metodologia de formação
Constituída por oito módulos, a 4.ª edição do curso de especialização Fraude e criminalidade económico-financeiro decorrerá de 23 de fevereiro a 07 de junho de 2024, integralmente a distância, combinando 20 horas de sessões síncronas (em tempo real) com formação assíncrona.
Cada módulo inicia-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES.
Para cada módulo será disponibilizado um texto de enquadramento que funcionará como sinopse dos temas que a tratar, identificando as principais questões a abordar, bem como documentação / bibliografia de suporte à formação. Dar-se-á especial relevância à aplicação prática dos quadros legais, podendo dedicar-se algum tempo a experiências concretas, de modo a trabalhar as lições aprendidas (o que correu bem e/ou mal).
As sessões síncronas decorrerão a distância com transmissão pela plataforma Zoom, durante duas a três horas, sempre em sextas-feiras no período da manhã. Em todas essas sessões haverá um período não inferior a 30 minutos para debate, a partir de questões colocadas por formandos. A exposição dos formadores nas sessões síncronas é gravada e, após edição, será disponibilizada na plataforma do curso, com exceção dos períodos de debate.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação, que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.
O curso será realizada com o número mínimo de 20 participantes, inclui documentação (em suporte digital) e certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES