Breve Curso de Formação sobre Direito Sucessório Aplicado aos Registos

21 e 22 de maio de 2024, 14h30-17h30

Registos e Notariado
Apresentação // Programa // Nota biográfica da formadora // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Ex-conservadora)

Duração
6 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (110.00€)
- Associado ASJP (99.00€)
- Sindicalizado SMMP (99.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (99.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (99.00€)
- Notário/ Notário estagiário (99.00€)
- Conservador (99.00€)
- Técnico superior da Administração Pública (99.00€)
- Funcionário de Justiça (99.00€)

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Apresentação

Este curso visa alertar os profissionais ligados à área da justiça para um conjunto de possíveis obstáculos que podem impedir uma rápida divisão e adjudicação da património/herança do de cujus.

Esta formação pretende uma abordagem teórica e prática, do património do de cujus, analisando os procedimentos a seguir após o óbito de qualquer cidadão até à formalização dos atos a praticar nos serviços registrais e notariais, e adjudicação dos bens objeto de partilha de herança.


Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por 2 módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

21 de maio | 14h30-17h30
Relação de bens – Identificação do Imobiliário e outros bens sujeitos a registo
Regimes de bens e relações patrimoniais entre os cônjuges
Convenções antenupciais
Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto - Renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário do cônjuge
Doação - por conta da legítima e por conta da quota disponível

22 de maio | 14h30-17h30
A função da Habilitação de herdeiros – o registo e a dispensa de inscrição intermédia
O testamento – público e cerrado -- (herdeiros e legatários)
Herdeiros - legítimos, legitimários e testamentários
Partilha da herança
 

Nota biográfica da formadora

Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado e no âmbito dos cursos da UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos. Colabora com a UNIFOJ na coordenação de várias formações desde de 2014.

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