Este curso destina-se a profissionais das áreas jurídicas que pretendem atualizar e/ou aprofundar os seus conhecimentos na área do Direito da Nacionalidade, nomeadamente, na parte respeitante ao Contencioso da nacionalidade.
Tem por objetivo o aprofundamento de conhecimentos jurídicos na área da nacionalidade portuguesa, através do correto enquadramento legal do tema, tendo em conta a Lei da Nacionalidade e o Regulamento da Nacionalidade atual em ligação com o Código do Procedimento Administrativo e o Código do Registo Civil.
As matérias serão abordadas numa base teórica, mas com uma perspetiva prática através da análise de pareceres e decisões relativas a esta matéria, visando habilitar os profissionais nesta área especifica do direito.
Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais do Direito, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, técnicos de registos e notariado, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.
Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas – repartidas por módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
No final da formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES