Registos e Notariado 2020/2021

16 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021

Apresentação // Cursos do Ciclo
Apresentação

A UNIFOJ, reconhecendo a relevância das matérias atinentes aos registos e ao notariado, bem como a profundidade das alterações que se vêm registando, entendeu dar continuidade ao ciclo de formação avançada dedicado a esta temática que, consabidamente, abrange uma parte substancial da vida dos profissionais do direito.

Sempre numa perspetiva eminentemente prática, merecem o devido destaque a titulação e o registo em temas como a constituição e modificação da propriedade horizontal, a justificação notarial e o contrato de compra e venda, e ainda, no âmbito do Direito Sucessório, os testamentos e a habilitação e a partilha.


Destinatários
Este ciclo de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que pretendam maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.


Coordenação
Isabel Folga (Ex-Conservadora) e Olga Barreto (Ex-Notária)


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Eventos do Ciclo

22 e 23 de fevereiro de 2021

Inscrições Abertas

Formação a Distância

A retificação do registo – abordagem teórica e prática

10 e 11 de dezembro de 2020

Formação a Distância

A habilitação – preparação da partilha. O Direito Sucessório aplicado aos registos

26 e 27 de novembro de 2020

Formação a Distância

Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária

4, 5, 6 de novembro de 2020

Formação a Distância

A compra e venda e a permuta - questões notariais. A compra e venda e a propriedade horizontal – questões registrais

15 e 16 de outubro de 2020

Formação a Distância

A retificação do registo – abordagem prática

30 de setembro de 2020

Formação a Distância

Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento

16 e 17 de setembro de 2020

Formação a Distância

Termo de autenticação em especial - titulação de atos sujeitos a registo predial

18 e 19 de junho de 2020

Formação a Distância

O procedimento do acto administrativo

4 e 5 de junho de 2020

Formação a Distância

A convenção antenupcial. A impugnação das decisões dos conservadores

21 e 22 de maio de 2020

Formação a Distância

A justificação notarial e o processo de justificação no âmbito do Código do Registo Predial

29 e 30 de abril de 2020

Formação a Distância

Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento

6 de março de 2020

Lisboa

Formação Presencial

A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. A partilha de bens sociais

29 de fevereiro de 2020

Coimbra

Formação Presencial

A estruturação fundiária e as operações de transformação fundiárias. Implicações práticas

7 de fevereiro de 2020

Lisboa

Formação Presencial

Questões notariais. A compra e venda e a permuta

27 de janeiro de 2020

Lisboa

Formação Presencial

Princípios, efeitos e vícios do registo. Conjugação do registo, das matrizes e dos títulos

17 de janeiro de 2020

Porto

Formação Presencial

O certificado sucessório europeu. Reflexos em matéria sucessória

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