Questões notariais. A compra e venda e a permuta

7 de fevereiro de 2020, 10h00

Lisboa

Registos e Notariado 2020
Apresentação // Programa // Inscrição

Formador/a
Olga Barreto (Ex-notária)

Local
CES | Lisboa (Picoas Plaza | Rua Viriato, lojas 117 e 118)

Duração
6h

Nº Limite de Inscrições
35

Data Limite de Inscrição
2020-01-31

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

A compra e venda é seguramente o negócio jurídico mais solicitado nos cartórios, assumindo igual relevância junto de outros profissionais com competências notariais. Para além da multiplicidade de negócios que com a mesma podem combinar-se (mútuos com ou sem hipoteca, propriedade horizontal, etc.), acarreta sempre a aplicabilidade de uma grande diversidade de disposições legais, designadamente, quanto à instrução do ato e respetiva redação.

A estreita relação da permuta com a compra e venda determina ainda que se trate deste tema em conjunto.
Aproveita-se ainda esta oportunidade para tratar da matéria alusiva ao registo central de beneficiário efetivo, por respeitar a obrigação legal relativamente recente, que tem sido objeto de dúvidas.

Por último, salienta-se que neste curso se propicia uma abordagem prática da matéria, com alusão a casos concretos.


Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito destas temáticas.

Nº limite de inscrições: 35
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72
 

Formação Certificada – Laboratório Associado do Estado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

10h00/13h00 - A compra e venda
Modalidades da titulação
Venda a filhos ou netos e venda entre cônjuges
Alienação de bens de filho menor
Venda de lotes ou imóveis neles construídos
Fracionamento de terrenos aptos para cultura
Incidência fiscal
Casos práticos

14h30/17h30  - A permuta
Modalidades da titulação
De bens presentes
De bens presentes por bens futuros
Incidência fiscal
Casos práticos

O registo central do beneficiário efetivo

 

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