Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade

29 de junho a 21 de setembro de 2020

Apresentação // Programa // Formadora // Inscrição // Roteiro de formação a distância UNIFOJ  

Formador/a
Patrícia Branco (CES)

Duração
54 horas

Nº Limite de Inscrições
30

Modalidades de Inscrição
- Geral (130.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

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Apresentação

Há cada vez mais estudiosxs e pesquisas que procuram situar o direito nos seus contextos sociais, políticos, económicos, históricos e culturais. É por isso que, desde há algumas décadas, se vem discutindo uma variedade de abordagens mais amplas, tais como a relação entre o direito e as humanidades, e como através dessa relação a justiça tem sido apresentada e representada, consentindo assim formas diferentes de repensar o direito em sociedade.

Tais abordagens entendem que podemos aprender muito mais sobre o direito e a aplicação da justiça através de outras linguagens (arquitetura, música, pintura, literatura, entre outras), ao invés de abordar o direito e a justiça apenas através dos seus textos. Tais perspectivas, geralmente ausentes dos programas de ensino (hegemónico) jurídico, incentivam diálogos que nem sempre são fáceis, mas que se poderão revelar mais ricos e capazes de refletir sobre o papel do direito e a aplicação da justiça em sociedade, e a necessidade de eventuais mudanças nos sistemas jurídicos.

Este curso de formação a distância pretende apresentar, de forma breve, os principais - e também alguns dos mais atuais - temas da relação/discussão entre o direito e as humanidades, estimulando a sensibilidade crítica acerca dos mesmos.


Destinatários
O Curso destina-se a todos os interessados de países de língua portuguesa, designadamente profissionais ligados à área da justiça - magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, demais juristas, funcionários judiciais, profissionais de forças policiais, técnicos de instituições judiciais e para-judiciais – arquitetos, jornalistas, historiadores, investigadores e estudantes.


Metodologia
O Curso é composto por três módulos sequenciais. Os temas serão abordados, de acordo com a metodologia de formação UNIFOJ, através da disponibilização de textos ou vídeos que enquadram o módulo e as matérias a tratar, sendo fornecidos textos, apresentações e ainda uma lista de bibliografia que permitirá aprofundar o conhecimento.
No decurso da formação haverá em permanência um fórum através do qual os participantes poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas. A Coordenadora interagirá diretamente com os participantes em dois momentos de chat a agendar no início da formação. Todo o material de apoio da formação permanecerá disponível durante um mês após o encerramento do curso.

O curso será realizado com o mínimo de 12 e o máximo de 30 participantes.


Organização
UNIFOJ –  Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

Módulo I: Introdução: pensar o direito para lá do direito
Como afirma John Brigham, o direito escapou dos confins do conhecimento jurídico-profissional e tornou-se parte da nossa forma de viver. Com base neste mote, o objetivo deste módulo introdutório é o de oferecer uma espécie de mapa ou agenda de pesquisa das principais correntes que começaram por integrar o movimento ‘direito e humanidades’, e dos temas que entraram na discussão mais recentemente. Serão referidas algumas das obras seminais e respetivxs autorxs, bem como algumas questões de cariz metodológico.

Módulo II: A simbologia da justiça: a iconografia da Iustitia e os edifícios dos tribunais
O objetivo deste módulo é o de examinar algumas das representações mais icónicas da Iustitia, assim como a representação arquitetural dos edifícios dos tribunais, e desse modo desafiar algumas das nossas percepções acerca do direito e da justiça atualmente, pois a iconografia e a arquitetura da justiça parecem, desde há alguns séculos, impôr um certo modelo ou compreensão acerca do papel do direito e da função da justiça.

Módulo III: Direito e alimentação: da cozinha para o tribunal
A comida, como o direito, é ubíqua e plural. O objetivo deste módulo é de analisar algumas das possíveis normatividades emanadas pela comida, e alguns casos jurídicos recentes e interessantes onde a comida, ou alguns alimentos, estiveram na base do litígio em causa.

Formadora

Patrícia Branco é investigadora do CES, doutorada em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre pela European Academy of Legal Theory. É Former Fellow do Käte Hamburger Center for Advanced Study in the Humanities ‘Recht als Kultur/Law as Culture’, da Universidade de Bona, Alemanha, onde desenvolveu o projeto de investigação “Into, from and back again: a discussion on courthouse architecture, the image of justice and literature”. Foi, no CES, a Investigadora Responsável do Projeto de Investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal», financiado por FCT/COMPETE.

Publicou o livro «Os tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça» (2015, Vida Económica). Foi coorganizadora (com Valerio Nitrato Izzo) do Dossier semi-temático «Law, Culture and the Humanities: Interconnected Paths» da Revista Crítica de Ciências Sociais, 112 (2017). Publicou, entre outros, os seguintes artigos em revistas científicas: "Exploring Justitia Through Éowyn and Niobe: On Gender, Race and the Legal", Liverpool Law Review, Special Issue on Reimagining Justice: Aesthetics and Law, 38, 1, 63-82 (2018); "Intersections in Law, Culture and the Humanities", Revista Crítica de Ciências Sociais, 112, 45-72 (2017, com Valerio Nitrato Izzo); "Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família", Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 6, 2, 171-186 (2018).

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