Medidas de apoio à Covid-19: questões laborais e fiscais | arrendamento | apoiar.pt

1 e 2 de março de 2021, 15h00

Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Eduardo Castro Marques (Advogado)

Formadores/as
Cláudia Rodrigues Carvalho (Jurista)
João P. Monjardino (Advogado)
Miguel Cunha Machado (Advogado)
Pedro Condês Tomaz (Advogado)
Pedro Marinho Falcão (Advogado)

Duração
5 horas

Nº Limite de Inscrições
35

Modalidades de Inscrição
- Geral (100.00€)
- Associado ASJP (90.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (90.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Profissionais ACT (90.00€)
- Solicitador/ Solicitador estagiário (90.00€)
- Membros de Sindicatos (90.00€)
- Membro entidade patronal (90.00€)
- Membro de associação (90.00€)

Partilhar
Apresentação

A pandemia da doença COVID -19, para além de representar uma grave emergência de saúde pública a que foi necessário dar resposta no plano sanitário, resultou numa série de consequências de ordem económica e social, que igualmente têm motivado a adoção de um vasto leque de medidas excecionais.

Nesse contexto, justificou-se a criação e adaptação de mecanismos de apoio aos trabalhadores e às empresas em função dos efeitos económicos e sociais emergentes do agravamento da situação, bem como novas medidas de apoio também em matéria de cumprimento de obrigações tributárias e contributivas.

Estes instrumentos arrojados, têm, contudo, complexos requisitos e consequências, razão pela qual este curso inclui as opiniões de diversos profissionais que se têm dedicado ao enquadramento destas medidas na prática das pessoas, famílias e empresas.


Coordenador
Eduardo Castro Marques | Sócio da Cerejeira Namora, Marinho Falcão. Colabora com várias associações e instituições de investigação, profissionais e de ensino, tendo assumido a Coordenação da Pós-Gradução em Recursos Humanos e Relações Laborais do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. Foi Fundador e Presidente da Direção da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ) entre 2013 e 2018 . É ainda formador e responsável por vários cursos de Práticas Processuais Civis e Laborais. Recentemente tomou posse como membro do Instituto das Sociedades de Advogados (ISA) da Ordem dos Advogados Portugueses


Destinatários
Este curso é dirigido a advogados, solicitadores, inspetores do trabalho, gestores, administradores, empregadores ou entidades patronais, sindicatos, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 5 horas – repartidas por módulos de 1 hora - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre os formadores e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 18

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Parceria: Sociedade de Advogados Cerejeira Namora & Marinho Falcão

Programa

1 de março | 15h00-17h00
I. Questões laborais: Lay-Off e Apoio à Retoma Progressiva
Eduardo Castro Marques e Miguel Cunha Machado | advogados
II. Medidas de apoio na área do arrendamento
Pedro Condês Tomaz | advogado

2 de março | 15h00-18h00
III. Apoiar.pt e Apoiar Restauração
Cláudia Rodrigues Carvalho | jurista
IV.  Questões fiscais
Pedro Marinho Falcão |advogado
V. Linhas de financiamento bancário
João P. Monjardino | advogado

Receba a divulgação UNIFOJ

-- ou --