Dos atos de registo: descrições e inscrições – averbamentos e anotações

29 de abril de 2021, 16h00-18h00

Registos e Notariado 2021
Apresentação // Programa // Inscrições // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Ex-conservadora)

Duração
8 horas (6h assíncronas| 2h síncronas)

Nº Limite de Inscrições
35

Modalidades de Inscrição
- Geral (100.00€)
- Associado ASJP (90.00€)
- Sindicalizado SMMP (90.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (90.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (90.00€)
- Notário/ Notário estagiário (90.00€)
- Conservador (90.00€)

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Apresentação

O presente curso pretende dar uma abordagem teórica e prática da importância da descrição em todos os sistemas de base real, bem como da sua função como suporte das inscrições ao definirem a situação jurídica dos prédios.

O nosso sistema registral é assente no prédio, sendo cada um único. Cada descrição não se repete e, podendo ser atualizada, alterada ou retificada, é contudo sempre de uma unidade predial que nos referimos ao falarmos de um prédio ou de descrição predial.
Alem disso, cada descrição predial deve corresponder a um único prédio independentemente deste ser urbano, rústico, misto ou resultar de anexações ou desanexações.

Neste curso iremos procurar ainda abordar um conjunto de factos sujeitos a registo, quer estes sejam efetuados a pedido dos interessados, quer sejam oficiosos ou dependentes.


Formadora
Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado e no âmbito dos cursos da UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos.


Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Os temas desta formação serão abordados através da disponibilização de vídeos explicativos da formadora e documentos de apoio nos quais se fará o enquadramento e análise das matérias.
Ocorrerá uma sessão de esclarecimento/videoconferência - no dia 29 de abril com a duração de duas horas - durante a qual a formadora estará disponível, em direto, para troca de dúvidas/esclarecimentos com os participantes acerca dos temas abordados no curso.
Uma semana antes da sessão será facultado o acesso à plataforma Moodle CES, na qual serão disponibilizados aqueles materiais de apoio à formação. O modo de acesso e participação é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

Módulo 1 Harmonização da descrição com a matriz predial, os títulos e a realidade física
Composição das descrições genéricas e subordinadas.
Averbamentos e anotações.
Anexações, desanexações e duplicação das descrições.

Módulo 2Inscrições e seus averbamentos
Finalidade e requisitos das inscrições.
Averbamentos à inscrição, convenções e cláusulas.

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