Questões registrais dependentes dos títulos sujeitos a Registo Predial

20 de setembro a 3 de novembro de 2021

Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Ex-Conservadora)

Duração
36 h

Modalidades de Inscrição
- Geral (150.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

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Apresentação

O presente curso, dividido em 3 módulos, é dedicado a um conjunto de interessantes temas de enorme relevância para a vida dos cidadãos e empresas, com grande impacto social, quer no meio urbano quer no meio rural.
Na abordagem teórica e prática das normas respeitantes a estes institutos jurídicos - compra e venda, contrato de promessa, promessa de venda, compra e venda com reserva de usufruto, doação, usufruto, servidões e acessões – serão apresentados aos profissionais que se dedicam à titulação e registo predial os diversos problemas que se levantam com os títulos, os documentos acessórios e pedidos de registo, sendo certo que será dada maior relevância à vertente registral e seus efeitos.
Será ainda efetuada, com detalhe, uma análise dos elementos essenciais das descrições e inscrições prediais.


Formadora
Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de registo predial, ministrada designadamente a profissionais do Notariado, a solicitadores e a oficiais de Registos e Notariado. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registos.


Destinatários
A formação destina-se a juristas, designadamente a advogados, conservadores e notários, solicitadores e técnicos superiores da Administração Pública,- assim como aos demais interessados pelos temas a abordar.


Metodologia de formação
Constituído por três módulos, o curso decorrerá integralmente a distância, combinando sessões síncronas (em tempo real) com formação assíncrona, num total de 36 horas.
Os módulos são sequenciais e iniciam-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES. Para cada módulo será disponibilizado um vídeo explicativo e materiais de apoio.
Em todos os módulos haverá sessões síncronas (em datas a anunciar no início da formação), destinadas à interação/debate entre formadora e participantes.
As sessões síncronas decorrerão a distância com transmissão pela plataforma Zoom, entre as 11h00 e as 12h00 nas datas seguintes: 28 de setembro, 13 e 26 de outubro.

No decurso da formação - que não prevê avaliação - haverá em permanência um fórum através do qual os participantes poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas.

Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

Todo o material de apoio da formação permanecerá disponível durante um mês após o encerramento do curso.
No final é emitido um certificado de participação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes..


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

 

Programa

Módulo I -  Compra e venda – prédio rústico e urbano (com e sem edificação)
 - Contrato de promessa, a Promessa de venda
 - Compra e venda com reserva de usufruto

Módulo II -  Doação e ónus de colação
 - Doação com encargos
 - Usufruto

Módulo III -  Servidões
 - Acessões – natural e industrial

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