Inovações para a reforma do processo civil

18 e 19 de outubro de 2021, 14h30-17h30

Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)

Formadores/as
Joel Timóteo Pereira (Juiz de Direito)
Luís Brites Lameiras (Juiz Desembargador)

Duração
6 horas

Nº Limite de Inscrições
40

Modalidades de Inscrição
- Geral (100.00€)
- Associado ASJP (90.00€)
- Sindicalizado SMMP (90.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (90.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (90.00€)
- Notário/ Notário estagiário (90.00€)
- Conservador (90.00€)

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Apresentação

Os cerca de dois anos de constrangimentos que a situação particular de pandemia trouxe, exigiram, à prática judiciária, uma tarefa de adaptação e acomodamento sem precedentes.

Foram publicados diplomas de exceção, destinados a orientar os tribunais e os operadores, em geral, numas condições difíceis em que foi imperioso garantir direitos fundamentais de acesso ao direito e os tribunais, mas sem pôr em causa as cautelas de saúde pública; e, por outro lado, adquiriu-se e assimilou-se, durante esse tempo, uma nova experiência em contexto judiciário, permitindo sinalizar um ou outro aspeto que, em ótica mais geral, poderia contribuir para melhorar a eficiência que commumente se deseja na justiça civil.

Nesse quadro, e ainda em forma de proposta de lei, foi publicitado pelo Governo um diploma a acolher um grupo de regras para o processo civil, que conferem soluções inovadoras potenciadas por essa experiência, que se pretende e crê, ajudarão a uma maior celeridade e eficácia na justa composição do litígio.

A fazer eco do principal destas inovações, este curso pretende constituir uma primeira reflexão sobre os temas consequentes, dando primordial relevo ao da audiência de julgamento e aos novos paradigmas da prova pessoal, sob orientação de dois magistrados judiciais familiarizados em matéria cível, e ser ponto de partida para um futuro e mais aprofundado balanço, já sustentado na prática judiciária que a aplicação concreta das novas propostas venha porventura a revelar.
 

Formadores

Luís Brites Lameiras | Juiz de Direito em diversos tribunais, entre 1990 e 2003, Juiz formador nos tribunais entre 1998 e 2003 e docente do Centro de Estudos Judiciários, na área cível, comercial e de processo civil, entre 2000 e 2010. Em setembro de 2010, tomou posse como Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, onde ocupou lugar numa secção cível, e, em setembro de 2012, assumiu funções na Relação do Porto, também numa secção cível. Entre setembro de 2013 e setembro de 2018 exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. É, desde novembro de 2018, Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura. É coordenador e formador desde de 2013 de vários cursos de formação avançada da UNIFOJ.

Joel Timóteo Pereira | Magistrado judicial desde 1995, tendo desempenhado funções no Juízo Central Cível de Santa Maria da Feira, no Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis, onde foi Juiz Presidente. Exerceu ainda funções de Adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM, entre fevereiro de 2009 e agosto de 2013, e de Juiz Secretário, entre setembro de 2013 e agosto de 2016.

 

Destinatários
Este curso é dirigido a todos profissionais da justiça, designadamente, advogados, magistrados, notários, solicitadores, e estudantes de cursos pós-graduados, bem como a todos aqueles que queiram maximizar os seus conhecimentos nesta temática.
 

Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos de 3 horas - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.

Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Será enviado um certificado de frequência aos participantes.
 

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

18 de outubro
Módulo 1 | 14h30-17h30
Audiência e prova pessoal: novos paradigmas
Joel Timóteo Pereira | Juiz de Direito

19 de outubro
Módulo 2 | 14h30-17h30
Inovações propostas para o futuro processo civil: quadro geral
Luis Brites Lameiras | Juiz Desembargador

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