Privacidade, segurança e proteção de dados (2.ª edição)

29 e 30 de novembro de 2021, 14h30-17h30

Apresentação // Programa // Notas biográficas // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Eduardo Castro Marques (Advogado)

Formadores/as
Fernando Silva (Membro do Gabinete de Proteção de Dados do Banco de Portugal)
Gonçalo Cerejeira Namora (Advogado)
João Marques (Advogado e ex-vogal da CNPD)
Luís Antunes (Docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

Duração
6 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (100.00€)
- Associado ASJP
- Sindicalizado SMMP (90.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (90.00€)
- Solicitador/ Solicitador estagiário (90.00€)
- Técnico superior da Administração Pública (90.00€)
- Gestor (90.00€)
- Técnico de informática (90.00€)

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Apresentação

Este curso pretende abordar de forma holística e integrada as matérias relativas à segurança e proteção de dados no âmbito do atual panorama regulatório europeu e nacional. Com temas que convocam áreas de saber distintas – hoje mais aliadas que nunca – promovemos o encontro de uma equipa multidisciplinar que os abordará transversalmente.
 

Destinatários
Este curso é dirigido a advogados, magistrados, técnicos da administração pública, gestores de empresas e de Recursos Humanos, técnicos de informática, encarregados de proteção de dados, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre os formadores e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Parceria: Sociedade de Advogados Cerejeira Namora & Marinho Falcão

Programa

29 de novembro | 14h30-17h30

I. Introdução à proteção de dados
Gonçalo Cerejeira Namora | advogado

II. O papel do encarregado de proteção de dados nos sistemas de informação
Fernando Silva | membro do Gabinete de Proteção de Dados do Banco de Portugal


30 de novembro | 14h30-17h30

III. Análise à Lei de Execução
João Marques | advogado e ex-vogal da CNPD

IV. O encarregado de proteção de dados – Setor privado e Administração pública
Eduardo Castro Marques | advogado

V.  Avaliação do impacto e sua execução
Luís Antunes | Docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

 

Notas biográficas

Eduardo Castro Marques | Sócio da Cerejeira Namora, Marinho Falcão. Colabora com várias associações e instituições de investigação, profissionais e de ensino, tendo assumido a Coordenação da Pós-Gradução em Recursos Humanos e Relações Laborais do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. Foi Fundador e Presidente da Direção da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ) entre 2013 e 2018. É ainda formador e responsável por vários cursos de Práticas Processuais Civis e Laborais. Recentemente tomou posse como membro do Instituto das Sociedades de Advogados (ISA) da Ordem dos Advogados Portugueses

Gonçalo Cerejeira Namora | Advogado da Sociedade Cerejeira Namora, Marinho Falcão e especialista nas áreas de Privacidade, Digital e Tecnologia, Laboral, Propriedade Intelectual, Corporate, Desporto e Contencioso.

Fernando Silva | Membro do Gabinete de Proteção de Dados do Banco de Portugal com larga experiência na área da proteção de dados.

João Marques | Advogado. Foi Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados entre 2014 e 2020. Assessor jurídico da Comissão Nacional de Proteção de Dados desde agosto de 2020. Autor de vários artigos e publicações no âmbito da proteção de dados.

Luís Antunes | Professor Catedrático do Departamento de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e encarregado de proteção de dados da CNPD. Diretor do Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto. Autor de várias publicações científicas no âmbito da proteção de dados.

 

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