As nossas perceções individuais e coletivas, a organização da vida em comunidade e o funcionamento das instituições alicerçam-se na premissa de que existem dois sexos e dois géneros, feminino e masculino e, portanto, duas identidades, mulher e homem. A par desta dicotomia, sobrevive a noção de que todas as pessoas identificam e expressam o seu género de acordo com o sexo com o qual nascem. Contudo, a existência de pessoas trans(género) e intersexo – e queer, para abranger realidades ainda mais diversas – rompe com aquelas perceções, dado que os seus corpos, as suas identidades e a forma como as expressam não refletem aquelas expectativas individuais, sociais e institucionais. Como tal, os desafios que enfrentam, nas mais variadas áreas da vida, são inúmeros: discriminação e violência no âmbito laboral e escolar, falta de cuidados médicos adequados, ausência de reconhecimento jurídico da sua identidade de género, sujeição a intervenções cirúrgicas sem consentimento livre e informado, para nomear alguns.
O Direito reconhece a existência destas realidades? Confere-lhes proteção específica? Responde diretamente às suas necessidades e pretensões? Que passos foram dados e que caminhos estão ainda por percorrer?
O curso “Direitos humanos, características sexuais, identidade e expressão de género” procura responder a estas e a outras questões, traçando um mapa entre os diferentes ordenamentos jurídicos que compõem o sistema multinível de proteção dos direitos fundamentais.
Destinatários
A formação destina-se a juristas - designadamente a advogados e magistrados - profissionais de saúde, técnicos de instituições com interesse pelos temas, psicólogos e demais interessados.
Metodologia
O curso é constituído por cinco módulos, integralmente a distância, combinando sessões síncronas (em tempo real, via plataforma zoom) com formação assíncrona, no total de 48 horas de formação.
A formação será ministrada em português, contudo o conhecimento de inglês é fundamental para leitura de bibliografia e acompanhamento de algumas sessões síncronas.
Para cada módulo será disponibilizada bibliografia e um conjunto de questões que guiarão a leitura dos documentos recomendados, às quais apelamos a responder no fim de cada módulo.
Seguindo uma linha transdisciplinar, contar-se-á com a colaboração de especialistas em áreas diversas de conhecimento.
Nas datas indicadas no programa haverá sessões síncronas destinadas à interação/debate entre Coordenadora e participantes e sessões expositivas da responsabilidade das especialistas convidadas..
Os módulos são sequenciais e iniciam-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos de apoio colocados na plataforma Moodle-CES, assim como a gravação das sessões expositivas.
No decurso da formação, nessa plataforma haverá em permanência um Fórum através do qual os participantes poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.
Todo o material de apoio da formação permanecerá disponível durante um mês após o encerramento do curso.
O curso não prevê avaliação; no final é emitido um certificado de participação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES