Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais (2.ª edição)
 

13 e 14 de julho de 2022 | 10h00-13h00

Justiça Tributária | 2021/2022
Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Sónia Martins Reis (FDUL)

Duração
6 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (100.00€)
- Associado ASJP (90.00€)
- Sindicalizado SMMP (90.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (90.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (90.00€)
- Economista/Gestor (90.00€)
- Contabilista certificado / ROC (90.00€)

Partilhar
Apresentação

Este curso de Fiscalidade Internacional pretende oferecer uma visão essencialmente prática das relações fiscais internacionais, sendo dirigido a quadros que exercerem a sua atividade profissional em sede do Direito Fiscal e que têm de lidar com operações transnacionais no seu dia-a-dia profissional e que pretendem aprofundar os seus conhecimentos nesta área do Direito.


Nota biográfica da Formadora
Sónia Martins Reis | Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente Convidada do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF). Advogada em matérias tributárias; Árbitra do CAAD.


Destinatários
Esta formação é dirigida a magistrados, advogados, economistas, contabilistas, revisores oficiais de contas, consultores fiscais, gestores e demais interessados que pretendam maximizar os seus conhecimentos no âmbito dos temas em causa.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por dois dias nos horários indicados - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formadora e participantes.
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões expositivas.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

13 de julho | 10h00 – 13h00

I. Conceitos gerais de Direito Fiscal Internacional
1. Princípios de Direito Fiscal Internacional
2. A residência como critério definidor da tributação
3. Regimes especiais de residência: os residentes não habituais
4. A fonte como critério definidor da tributação
5. A tributação dos lucros das empresas
6. O estabelecimento estável

II. As convenções para evitar a dupla tributação
1. A dupla tributação jurídica internacional e a dupla não tributação jurídica
2. Mecanismos de eliminação da dupla tributação:
a) o método do crédito de imposto
b) o método da isenção
3. A tributação dos lucros das empresas
4. O estabelecimento estável
5. O artigo 5.º do Código do IRC e a sua articulação com as CDT's
6. A tributação dos rendimentos de capitais
7. A tributação das mais-valias
8. A tributação dos rendimentos do trabalho


14 de julho | 10h00 – 13h00

III. As obrigações declarativas e contributivas dos contribuintes
1. Os modelos RFI
2. A tributação em Portugal dos rendimentos auferidos no estrangeiro

IV. O "talvez futuro" da fiscalidade internacional
1. A Tributação digital
2. O BEPS e o seu impacto mundial

Receba a divulgação UNIFOJ

-- ou --