Fraude e criminalidade económico-financeira (3.ª edição)

23 de setembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023

Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Júlio Barbosa e Silva (Procurador da República)

Modalidade de Inscrição
- Geral (320.00€)

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Apresentação

A fraude - identificada com fenómenos de contorno ou violação da lei para obter um objetivo, normalmente um ganho económico – é, nos dias de hoje, um fenómeno transversal a todas as sociedades, estando presente em diversas áreas de atuação de poderes públicos e privados. A fraude gera custos sociais e económicos enormes e é um motor de desigualdades e de diferenciação na ação de entidades privadas ou públicas.

Para melhor prevenir e combater os fenómenos da fraude é essencial conhecer as áreas mais relevantes em que emerge e as formas mais frequentes e quais as medidas e práticas mais assertivas para os prevenir, reprimir e punir. Para tal, é fundamental aprofundar o conhecimento multidisciplinar sobre as várias realidades no âmbito das quais a fraude emerge, se move e se adapta e sobre como devem agir as instituições de controlo da criminalidade.

Este curso tem, assim, como objetivos principais:

  1. a) refletir sobre os principais setores e áreas nas quais pode surgir a fraude (branqueamento de capitais, subsídios, desporto, informático, área da saúde, entre outras);
  2. b) demonstrar as principais atuações fraudulentas;
  3. c) capacitar os profissionais que trabalham na prevenção e combate à criminalidade económico-financeira para melhor detetar, prevenir e combater os fenómenos fraudulentos.

 

Formadores

José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

Vasco Bettencourt | Diretor da Unidade de Licenciamentos do Infarmed

Rui Marques | Docente Universitário do ISCAL

Francisca de Brito | UIF - Unidade de Informação Financeira (Angola)

Ana Carla Almeida | Procuradora da República

Margarida Mós | Núcleo de Assessoria Técnica da PGR

Fernando Batista | Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P

Fátima Reis Silva | Juíza Desembargadora

Rita Fernandes | Diretora da Comissão de Fiscalização da CAAJ

Vera Camacho | Procuradora da República

Ricardo David

Ana Margarida Santos | Procuradora da República

Emanuel Macedo de Medeiros | Sport Integrity Global Alliance

 

Destinatários

O curso destina-se exclusivamente a magistrados, a membros de órgãos de polícia criminal e a membros de órgãos com competências na prevenção e deteção da fraude. Os candidatos devem fazer prova da sua profissão, por qualquer meio oficial – após submissão do formulário de inscrição enviar comprovativo da profissão para unifoj@ces.uc.pt .

 

Metodologia de formação

Constituído por oito módulos, a 3.ª edição do curso de especialização Fraude e criminalidade económico-financeiro decorrerá de 23 de setembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, integralmente a distância, combinando 22 horas de sessões síncronas (em tempo real) com formação assíncrona.

Cada módulo inicia-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES.

Para cada módulo - e para cada tema (no caso dos módulos com mais de um formador) - será disponibilizado um texto de enquadramento que funcionará como sinopse dos temas que a tratar, identificando as principais questões a abordar, bem como documentação / bibliografia de suporte à formação. Dar-se-á especial relevância à aplicação prática dos quadros legais, podendo dedicar-se algum tempo a experiências concretas, de modo a trabalhar as lições aprendidas (o que correu bem e/ou mal).

As sessões síncronas decorrerão a distância com transmissão pela plataforma Zoom, durante duas a três horas, sempre em sextas-feiras no período da manhã. Em todas essas sessões haverá um período não inferior a 30 minutos para debate, a partir de questões colocadas por formandos. A exposição dos formadores nas sessões síncronas é gravada e, após edição, será disponibilizada na plataforma do curso.

Por razões de estímulo ao debate e de proteção de dados, os debates não serão gravados.

Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação, que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

O curso será realizada com o número mínimo de 20 participantes, inclui documentação (em suporte digital) e certificado de frequência.

 

Organização

UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

I. Fraude e corrosão das sociedades democráticas: uma introdução ao mundo e aos impactos sociais da fraude
José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas
Sessão síncrona: 23 de setembro, 10h30-12h30

II. Fraudes no âmbito da saúde e medicamento
Vasco Bettencourt, Diretor da Unidade de Licenciamentos do Infarmed
Sessão síncrona |30 de setembro, 10h00-13h00

III. Fraude no âmbito tributário, offshores e branqueamento
a) Fraude tributária, colocação de valores em paraísos fiscais e branqueamento de capitais
Rui Marques, Docente Universitário – ISCAL
b) Deteção da fraude no âmbito das UIF
Francisca de Brito, UIF (Angola)
Sessão síncrona: 14 de outubro, 10h00-13h00

IV. Fraude e os subsídios
Ana Carla Almeida, Procuradora da República, DCIAP
Margarida Mós, Núcleo de Assessoria Técnica da PGR
Sessão síncrona: 28 de outubro, 10h00-13h00

V. Fraude e contratação pública
Fernando Batista, Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P
Sessão síncrona: 11 de novembro, 10h30-12h30

VI. Fraudes no âmbito das insolvências (em especial, as atuações fraudulentas dos administradores de insolvência)
Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora
Rita Fernandes, Diretora da Comissão de Fiscalização da CAAJ
Sessão síncrona: 25 de novembro, 10h00-13h00

VII.Fraude e o mundo desportivo
Ana Margarida Santos, Procuradora da República
Emanuel Macedo de Medeiros, Sport Integrity Global Alliance
Sessão síncrona: 09 de dezembro, 10h00-13h00

VIII. Ciberfraude e deteção da fraude informática
Vera Camacho, Procuradora da República
Ricardo David
Sessão síncrona: 06 de janeiro, 10h00-13h00

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