Neste ano de 2023 uma imagem gerada por inteligência artificial venceu um dos prémios de uma reputada competição fotográfica. A imagem The Electrician, de Boris Eldagsen, conquistou o primeiro lugar na categoria de Criatividade dos Sony World Photography Awards. Apesar de considerada como fotografia, a imagem não foi obtida através das convencionais técnicas fotográficas, nem tão pouco foi captada por uma câmara. A imagem a preto e branco, de duas mulheres de gerações distintas, é parte de uma série que o autor designou como Pseudomnesia: Fake Memories, concebidas por inteligência artificial, pretendem invocar “memórias falsas de um passado que nunca existiu e que ninguém fotografou”. Esta imagem é sintomática de um tempo ambíguo, de potencialidades emancipatórias mas, simultaneamente, ameaçado pelas circunstâncias que as proporcionam. Um tempo de imagens que não o são, ou que o são sem o serem.

Neste tempo contemporâneo e pós-pandémico, a complexa ambiguidade das imagens que se nos oferecem é muito intensa: forças antidemocráticas legitimam-se democraticamente, pondo em causa a democracia; aumentam as tensões bélicas; os Estados reivindicam as respetivas soberanias, quando são trespassados por forças que os transcendem; num mundo em que tudo circula, pessoas migrantes e refugiadas são limitadas no seu direito à mobilidade; as sociabilidades são transpostas para espaços virtuais, vazios de pessoas e cheios de expressões digitais; reivindica-se o direito jurídico à privacidade e à proteção de dados, num contexto de constante presença nas redes sociais; no planeta ecologicamente exaurido, a sustentabilidade insiste num crescimento económico extractivista.

As artes, nas suas mais diversas formas de expressão e estatutos, inspiradas em todas as instabilidades e subjetividades proporcionadas pela contemporaneidade, têm o potencial de questionar e desafiar poderes, hegemonias, mostrando o caminho para alternativas emancipatórias. As artes têm tido um papel transformador ao longo dos séculos, no despertar de consciências, no suporte de lutas sociais, como meio de comunicação e denúncia pública de injustiças e desigualdade, como mecanismo de conquistas de direitos e até, inclusivamente, como registos, provas ou evidências integrantes de processos judiciais. Efetivamente, as artes têm constituído um veículo privilegiado de transformação, emancipação social e efetivação da justiça. Contudo, nestes domínios, as pseudo fotografias de Boris Eldagsen interpelam-nos ao anunciar um admirável mundo novo de potencialidades e perigos que se insinuam.

O contributo deste curso consiste, pois, na reflexão sobre o papel das artes de forma ampla, enquanto expressão de contextos, subjetividades, protestos e lutas, e sobre as suas potencialidades emancipatórias e transformadoras com impacto no(s) direito(s) e na justiça.

Destinatários
Esta edição destina-se a profissionais do Direito, designadamente procuradores, juízes, advogados e demais interessados.

Metodologia de formação
O curso - com a duração de 15 horas - decorrerá em formato presencial no período da tarde, entre as 14h30 e as 17h30, nos dias indicados no programa.

No final da formação será emitido e entregue um certificado de participação.
O curso será realizado com o número mínimo de 25 e máximo de 35 participantes.

As inscrições só serão consideradas válidas mediante o respetivo pagamento. Serão aceites as primeiras 35 inscrições válidas.

No caso de desistência após 15 de junho apenas haverá ressarcimento desde que haja preenchimento da vaga.
 

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES
 

27 de setembro | 14h30-17h30
A arte dos direitos humanos: entre lutas e emancipações
José Manuel Pureza | Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

28 de setembro | 14h30-17h30
A música como afirmação e protesto
Paula Guerra | Faculdade de Letras da Universidade do Porto

29 de setembro | 14h30-17h30
A fotografia como “retrato” da sociedade e meio de transformação social
José Maçãs de Carvalho | Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra / Departamento de Arquitetura

2 de outubro | 14h30-17h30
O cinema como ferramenta de intervenção social
António Ferreira | Cineasta

3 de outubro | 9h30-12h30
Trabalho, artes e lutas: histórias de opressões e resistências
Elisiane Santos, Fernanda Pereira Barbosa e Tiago Cavalcanti | Procuradores do Trabalho

José Manuel Pureza | Professor de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Tem sido docente convidado em várias universidades estrangeiras: Universidad Torcuato di Tella (Buenos Aires), Pablo de Olavide (Sevilha), PUC de São Paulo e PUC do Rio de Janeiro, Universidad del País Vasco. As suas prioridades de pesquisa incluem os Estudos para a Paz - designadamente as construções teóricas da paz e os estudos críticos sobre segurança - os direitos humanos e o direito internacional.

Paula Guerra | Professora na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e investigadora no Instituto de Sociologia da mesma universidade, onde coordena o grupo “Criação artística, práticas e políticas culturais”. É coordenadora da rede “Todas as Artes. Rede Luso-Afro-Brasileira de Sociologia da Cultura e das Artes”. Integra a Interdisciplinary Network for the Study of Subcultures, Popular Music and Social Change e a Research Network Sociology of the Arts of the European Sociological Association. Coordena e participa em vários projetos de investigação nacionais e internacionais no âmbito das culturas juvenis e da sociologia da arte e da cultura, entre as quais o KISMIF – Keep It Simple Make It Fast.

António Ferreira | Cineasta, estreou-se em Cannes no ano 2000 com o filme "Respirar Debaixo d'Água" na seleção oficial da Cinefondation. Realizou quatro longas metragens, que conquistaram dezenas de prémios em festivais internacionais em todo o mundo. Os seus filmes são coproduções internacionais com países como a Alemanha, França, Espanha e o Brasil, conquistando o público e crítica.

José Maçãs de Carvalho | Professor no Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra. Artista Plástico na área da fotografia e vídeo. Comissariou várias exposições, nomeadamente “My Own Private Pictures” no âmbito da LisboaPhoto. Foi nomeado para o prémio BESPhoto 2005 e para a “short-list” do prémio de fotografia Pictet Prix, na Suiça, em 2008. Realizou sete exposições individuais em torno da sua tese de doutoramento, arquivo e memória. Em 2015, publica o livro de fotografias, “Partir por todos os dias”. Já em 2016, participa no livro “Asprela”, fotografia sobre o campus universitário do Porto. É atualmente curador do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra.

Elisiane Santos | Procuradora do Trabalho. Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestra em Filosofia pelo Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Coordenadora Nacional do Sub-GT Comunidades Periféricas da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho. Integrante do Grupo de Trabalho "Liberdades: consciência, crença e expressão" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Integrante do Grupo de Trabalho "Segurança Alimentar e População em Situação de Rua" da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. Autora do livro "Crianças Invisíveis: trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil".

Fernanda Pereira Barbosa | Procuradora do Trabalho, atualmente exercendo a função de Membra-auxiliar do Procurador-Geral da República na Assessoria Jurídica Trabalhista. Mestrado em Direitos Humanos (LLM/Human Rights) pela Birkbeck – University of London. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Tiago Cavalcanti | Procurador do Trabalho. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco com período de pesquisa no CES/UC, Portugal. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em direito material e processual do trabalho. Membro do coletivo Transforma MP e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Expositor convidado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no bojo da cooperação Sul-Sul Brasil-Peru. Pesquisador sobre o fenômeno da escravidão contemporânea e autor de artigos e livros sobre o tema, incluindo-se Sub-humanos, publicado pela editora Boitempo. Artista plástico contemporâneo, utiliza tinta acrílica e spray sobre tela. Suas principais composições objetivam suscitar reflexões sobre temas como trabalho, raça, classe e gênero.