Requisitos dos instrumentos notariais aplicáveis aos DPA -- atos sujeitos a registo predial

18 de setembro a 18 de outubro de 2023

Apresentação // Programa // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Formador/a
Isabel Folga (Ex-Conservadora)

Duração
15 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (150.00€)
- Associado ASJP (135.00€)
- Sindicalizado SMMP (135.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (135.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (135.00€)
- Notário/ Notário estagiário (135.00€)
- Conservador (135.00€)

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Esta edição encontra-se completa. Inscrições para a 2.ª edição (de 25 de setembro a 25 de outubro) em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=43893


Apresentação

O objetivo principal deste curso, dividido em 3 módulos, é dar uma visão global de um conjunto de temas cujo interesse é basicamente dirigido a profissionais do direito e a atividades ligadas ao ramo Imobiliário.
Qualquer dos temas a tratar é de enorme relevância para a vida dos cidadãos e empresas.
Serão abordados alguns elementos ou requisitos dos instrumentos notariais inteiramente aplicáveis aos Documentos Particulares Autenticados (DPA), bem como os documentos que devem ser exibidos e arquivados. 
Essencialmente, será dada relevância aos diversos problemas registrais que se levantam com os títulos imperfeitos ou falta de documentos que impossibilitem um registo definitivo.
Será ainda efetuada, com detalhe, uma análise dos elementos essenciais das descrições e inscrições prediais, quer de prédios urbanos, quer rústicos ou mistos.


Formadora
Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades de Portugal. Detém vasta experiência de formação em temas de Registo Predial, ministrada designadamente a profissionais do notariado, a solicitadores, a oficiais de Registos e Notariado e, no âmbito da formação avançada promovido pela UNIFOJ, desde 2014. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.


Destinatários
A formação destina-se a juristas, designadamente a advogados, conservadores e notários, solicitadores e técnicos superiores da Administração Pública assim como a demais interessados pelos temas a abordar.


Metodologia de formação
Este curso de formação é constituído por três módulos, integralmente a distância, combinando sessões síncronas (em tempo real, via plataforma zoom) com formação assíncrona, no total de 15 horas de formação.
Os módulos são sequenciais e iniciam-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES. Para cada módulo será disponibilizado um vídeo explicativo e materiais de apoio.
Em todos os módulos haverá sessões síncronas, nas datas indicadas no programa, destinadas à interação/debate entre formadora e participantes.
No decurso da formação - que não prevê avaliação - haverá em permanência um fórum através do qual os participantes poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.
Todo o material de apoio da formação permanecerá disponível durante um mês após o encerramento do curso.

No final é emitido um certificado de participação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

Módulo I - Requisitos ou elementos essenciais dos instrumentos notariais aplicáveis aos DPA com relevância no registo predial
Menções alusivas ao registo predial e à matriz / Os Regimes de bens e suas implicações nos diversos institutos jurídicos e nos registos
Sessão síncrona  |  25 de setembro - 10h30 - 11h30


Módulo II - Compra e venda – prédio rústico, urbano (com e sem edificação) e mistos
Contrato de promessa / Compra e venda, da nua propriedade e do usufruto – Actos de registos
Sessão síncrona  |  09 de outubro  - 10h30 - 11h30


Módulo III - Propriedade Horizontal / Doação e ónus de colação / Doação com reserva de usufruto
Sessão síncrona  |  17 de outubro - 15h30 - 16h30

 

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