O direito tributário e o direito da insolvência surgem entrelaçados, frequentes vezes divididos entre a apreciação de tribunais diferentes com visões e lógicas diferenciadas. O primeiro passo para a otimização do sistema é o conhecimento do que os aproxima e distancia.
 

Destinatários
Este curso é dirigido a administradores judiciais, advogados, contabilistas certificados, economistas, empresários, gestores e administradores de empresas, magistrados, profissionais da Autoridade para as Condições do Trabalho e a todos os interessados em maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 4 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre as formadoras e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES, assim como, após a formação, a gravação das sessões de formação durante um período de cerca de 15 dias.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado certificado de frequência aos participantes.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

14h30-16h30
Questões de insolvência na jurisdição tributária
Anabela Russo | Juíza Conselheira no Tribunal Supremo Administrativo 

16h45-18h45
Os créditos tributários no processo de insolvência e de recuperação
Sara Luís Dias | Advogada
 

Sara Luís Dias | Doutorada em Direito (Direito da Empresa) na Universidade de Santiago de Compostela; Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Advogada (sócia da sociedade de advogados Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, SP, RL); Docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e na Universidade Portucalense; Participou em várias conferências/seminários e tem diversas publicações de artigos em revistas e livros nas áreas do Direito Tributário e Direito da Insolvência.

Anabela Russo | Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juíza Conselheira no Supremos Tribunal de Justiça desde 2020. Juíza Desembargadora (2011). Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (2014). Coordenadora Regional Sul do Centro de Estudos Judiciários (2015). Representante do Centro de Estudos Judiciários junto do European Asylum Support Office (EASO).