O tema que nos propomos abordar nesta formação visa contribuir para um esclarecimento das relações entre duas pessoas que vivem em condições análogas às dos cônjuges. Serão levantadas questões relacionadas com as novas realidades sociais, questionando se o legislador deverá repensar este instituto como uma nova forma de organização da família.
As uniões de facto, são uma realidade que devemos ter em consideração quer em Portugal, quer na União Europeia. Apesar de não se equiparem ao casamento, as uniões de facto possuem um enquadramento jurídico próprio que garante determinados direitos e deveres aos membros do casal, o que será tratado numa vertente prática.
Destinatários/as
A formação é dirigida a técnicos superiores da Administração Pública, a advogados, magistrados, conservadores, notários, solicitadores e a demais interessados pelos temas propostos.
Metodologia de formação
Com a duração de 3h30, este curso de formação é ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formadora e participantes.
Os conteúdos formativos de apoio são colocados na plataforma Moodle-CES, assim como a gravação das sessões expositivas, após edição. Todo o material de apoio permanecerá disponível durante 15 dias.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
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