São várias as causas de cessação de um contrato de arrendamento e, com exceção da causa relacionada apenas e só com o decurso do tempo ou com outra causa de caducidade, as demais causas impõe a adoção de um comportamento por parte do arrendatário (quando o fim do contrato é motivado por este) ou do senhorio, como acontece na maior parte dos casos.
Neste curso, abordaremos não só as causas de cessação, mas principalmente a forma de fazer cessar um contrato, com especial atenção à forma e ao conteúdo das comunicações que visam tal objetivo.
Será também analisada a possibilidade de resolução do contrato por via extrajudicial, comparando-a com a resolução judicial, analisando-se formas, prazos e consequências legais.
O curso tem o objetivo de esclarecer dúvidas e pretende, com o recurso a casos práticos, evidenciar os erros que mais se cometem quando se pretende cessar um contrato de arrendamento.
Destinatários
Este curso é dirigido a advogados, magistrados, notários, profissionais que operam na área do imobiliário, solicitadores, juristas, estudantes e demais interessados em adquirir competências teóricas e práticas sobre esta temática.
Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação da sessão de formação durante 2 semanas.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
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