UNIFOJ provides tailored training on request, to meet the training demands identified by public entities, companies and other institutions. The training programme is designed according to the training needs and objectives presented by the requesting entity.
The tailored training actions may be carried out through on-site sessions, at a distance or b-learning sessions. The methodological option - which is always decided in articulation with the requesting entity - , depend on various factors, such as the topics and training contents and the location of the trainees.
For more information contact unifoj@ces.uc.pt
UNIFOJ has already organised the following tailored training courses:
Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Segurança Social
Instituto da Segurança Social, I.P.
Curso a distância (12 horas)
11, 12, 19 e 20 de novembro de 2025
Regime jurídico de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal
Instituto da Segurança Social, I.P.
Curso a distância (4 horas)
14 de novembro de 2025
O Regime Jurídico das Contraordenações
Inspeção-Geral das Finanças de Cabo Verde
Curso a distância (6 horas)
24 de outubro de 2025
Contratos de concessão mineira e a tutela dos direitos fundamentais e interesses difusos nos processos de reassentamento em consequência da exploração de recursos minerais e o papel do Estado
Magistrados de Tribunais Administrativos de Moçambique
Curso presencial (30 horas)
Lisboa, 29 de setembro a 10 de outubro de 2025 (1.ª edição) | 13 a 24 de outubro de 2025 (2.ª edição)
Apreciação e julgamento de crimes tributários no contexto de prevenção e combate ao branqueamento de capitais financiamento ao terrorismo
Magistrados de Tribunais Aduaneiros de Moçambique
Curso presencial (15 horas)
Lisboa, 22 a 26 de setembro de 2025 (1.ª edição) | 13 a 17 de outubro de 2025 (2.ª edição)
Apreciação e julgamento de crimes tributários não aduaneiros (crimes fiscais) no contexto de prevenção e combate ao branqueamento de capitais financiamento ao terrorismo
Magistrados Judiciais de Tribunais Fiscais de Moçambique
Curso presencial (21 horas)
Lisboa, 23 de junho a 01 de julho de 2025 (1.ª edição) | 07 a 15 de julho de 2025 (2.ª edição)
Procedimento Disciplinar Laboral
Inspeção-Geral das Finanças de Cabo Verde
Curso a distância (3 horas)
22 de abril de 2025
Invalidade do Acto Administrativo na Perspectiva da Defesa dos Direitos do Consumidor
Magistrados de Tribunais Administrativos de Moçambique
Curso presencial (30 horas)
Lisboa, 24 de junho a 05 de julho de 2024 (1.ª edição) | 08 a 19 de julho de 2024 (2.ª edição)
Direito, Trabalho e Desigualdades: os desafios laborais num mundo complexo
Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Brasil
Curso presencial (15 horas)
Coimbra, 03 a 09 de abril de 2024
Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas
Inspeção-Geral das Finanças de Cabo Verde
Curso a distância (6 horas)
03 de abril de 2024
Interpretação Jurídica de Leis e Regulamentos
Secretaria-Geral de Educação e Ciência
Curso a distância (8 horas)
28 e 30 de novembro e 05 de dezembro de 2023 (1.ª edição) | 07, 12 e 14 de dezembro de 2023 (2.ª edição)
Privacidade, Segurança e Proteção de Dados
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
Curso a distância (6 horas)
24 e 26 de outubro de 2023
Direito(s), Trabalho e Arte(s): Contributos das artes para a transformação e emancipação social
Magistrados de Tribunais do Trabalho - Brasil
Curso presencial (15 horas)
Coimbra, 27 de setembro a 03 de outubro de 2023
Responsabilidade por infração financeira
Magistrados de Tribunais Administrativos de Moçambique
Curso presencial (30 horas)
Lisboa, 19 a 30 de junho de 2023 (1.ª edição) | 03 a 14 de julho de 2023 (2.ª edição)
Apreciação e Decisão de Processos Jurisdicionais: Ónus de Prova vs Princípio do Inquisitório e as Infracções Tributárias
Magistrados de Tribunais Fiscais e de Tribunais Aduaneiros de Moçambique
Curso presencial (20 horas)
Lisboa, 19 a 23 de junho de 2023 (1.ª edição) | 03 a 07 de julho de 2023 (2.ª edição)
Políticas Antifraude
Administração Central do Sistema de Saúde, IP.
Curso a distância (18 horas)
09 a 22 de maio de 2023
Direito, Trabalho e Desigualdades
Escola Superior do Ministério Público da União – Brasil
Curso presencial (20 horas)
Coimbra, 02 a 06 de maio de 2022
Preços de transferência em Direito Fiscal
Magistrados de Tribunais Fiscais da Cidade de Maputo e das províncias de Nampula, Sofala, Tete e Zambézia
Curso presencial (20 horas)
Lisboa, 27 de junho a 01 de julho de 2022 | 11 a 15 de julho de 2022
Temas de Registos e de Notariado
Câmara Municipal de Oeiras
Curso a distância (39 horas)
22 de setembro a 02 de novembro de 2021
Transformação Digital
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Curso presencial (12 horas)
Vila Nova de Gaia, 19 e 20 de novembro de 2019
Programa de formação avançada presencial destinado ao exercício de funções nos Tribunais da Relação de Angola
Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola
Luanda, 20 de maio a 19 de julho de 2019
Contraordenações
Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Curso presencial (14 horas)
Lisboa, 09 a 13 de novembro de 2015