Simplificação notarial e registral – Questões práticas

21 de setembro de 2018

Lisboa

Registos e Notariado 2018
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
CES | Lisboa

Duração
7 horas

Nº Limite de Inscrições
40

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

As diversas alternativas de titulação, particularmente a realizada com recurso à figura do documento particular autenticado, em estreita conexão com a atribuição de competências notariais a outras entidades, constituem matéria de grande relevância no dia-a-dia de muitos profissionais da área jurídica.

A harmonização entre a matriz, o título e o registo, bem como a temática alusiva às anexações e desanexações, congregam também uma boa parte dos problemas que diariamente se suscitam nos serviços de registo, desencadeando, por vezes, a impugnação da decisão do conservador.

A importância e a recorrência destes assuntos justificam a sua inserção neste curso de formação avançada.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.

Coordenação
Isabel Folga (antiga Conservadora) e Olga Barreto (antiga Notária)

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Local
LISBOA – CES-Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato 13, Lojas 117 e 118)

Duração
7 horas

Data Limite de Inscrição
14 de setembro de 2018

Inscrições
Modalidades de inscrição:
- Geral (90 Euros)
- Associado da ASJP: desconto de 10% (81 euros).
- Sindicalizado do SMMP: desconto de 10% (81 Euros).
- Advogado/Advogado estagiário: desconto de 10% (81 euros).
- Notário: desconto de 10% (81 euros).
- Conservador: desconto de 10% (81 euros).
- Solicitador: desconto de 10% (81 euros).
- Associado da APAJ: desconto de 10% (81 euros).

Nº limite de inscrições: 40
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Contactos
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72
 

Programa


9h30/13h00
Titulação de atos sujeitos a registo predial.
Documento particular autenticado: requisitos e regras do termo de autenticação e do depósito eletrónico.
Documentos instrutórios.
Casos práticos.

Olga Barreto – antiga Notária


14h30/18h00
Harmonização de áreas entre a matriz, o título e o registo.
Anexações e desanexações.
Abordagem da matéria relativa à impugnação das decisões do conservador.

Isabel Folga – antiga Conservadora