Registos e Notariado – Procedimentos simplificados – Os Balcões Únicos

28 de setembro de 2018

Porto

Registos e Notariado 2018
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto (Porto)

Duração
7 horas

Nº Limite de Inscrições
40

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Este curso integra o Ciclo de Formação Avançada “Registos e Notariado 2018” que decorre entre 20 de janeiro e 24 de novembro de 2018 no Porto, Lisboa e Coimbra
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Apresentação
Nos últimos anos surgiram muitas medidas destinadas a simplificar a vida dos cidadãos e das empresas. Nesse âmbito, considerou-se importante abordar alguns dos denominados balcões únicos de maior impacto, verificando o seu enquadramento, com base em casos práticos e, em jeito de balanço, discorrer sobre as suas vantagens e vulnerabilidades, em face de outras opções disponíveis.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Coordenação
Isabel Folga (antiga Conservadora) e Olga Barreto (antiga Notária)

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Local
PORTO - Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto - Rua Alves Redol, 292

Duração
7 horas

Data Limite de Inscrição
21 de setembro de 2018

Inscrições
Modalidades de inscrição:
- Geral (90 Euros)
- Associado da ASJP: desconto de 10% (81 euros).
- Sindicalizado do SMMP: desconto de 10% (81 Euros).
- Advogado/Advogado estagiário: desconto de 10% (81 euros).
- Notário: desconto de 10% (81 euros).
- Conservador: desconto de 10% (81 euros).
- Solicitador: desconto de 10% (81 euros).
- Associado da APAJ: desconto de 10% (81 euros).

Nº limite de inscrições: 40
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Contactos
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72
 

Programa

Programa

9h30/13h00
I - Procedimento especial de aquisição, oneração e registo de imóveis (casa pronta): Âmbito de aplicação e pressupostos. Tramitação. Direito de preferência.
II - Procedimentos Simplificados de Sucessão Hereditária: Tipos de procedimentos; legitimidade para a sua promoção; Formalidades prévias e tramitação.
III - Balcão Único destinado, especialmente, a advogados e solicitadores: titulação por documento particular autenticado.

Olga Barreto – antiga Notária

14h30/18h00
I - Regime especial de constituição imediata de sociedades (empresa na hora): Pressupostos de aplicação; Documentos e sequência do procedimento; Bolsa de firmas e marcas.
II- Regime especial de criação imediata de representações permanentes em Portugal de Entidades Estrangeiras (sucursal na hora): Início e sequência do procedimento; Diligências subsequentes.
III - Associação na Hora: Pressupostos e documentos. Tramitação e diligências subsequentes.

Isabel Folga – antiga Conservadora