Arquitetura Judiciária: as relações entre os edifícios, o direito, a justiça e a administração da justiça

15 de outubro a 3 de dezembro de 2018

Apresentação // Programa // Nota biográfica da Coordenadora // Inscrição

Coordenação
Patrícia Branco (CES)

Duração
42 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (140.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

Partilhar
Apresentação

As dimensões arquitetónicas e estéticas de um tribunal, longe de serem apolíticas ou fortuitas, visam garantir a autoridade e a força de uma ordem institucional. Assim, através da arquitetura, os edifícios revelam muito acerca dos regimes políticos, do direito, da justiça ou dos sujeitos do direito. A evolução arquitetónica dos tribunais - desde os tempos romanos, passando pela árvore da justiça no período medieval, adros de igrejas a tavernas e casas da câmara; do templo neoclássico e neogótico, ao palácio da justiça e ao aparelho fascista das ditaduras (como foi o caso português), e levando aos novos projetos de construção atuais - respondeu historicamente aos poderes políticos, jurídicos e económicos de cada período; à gradual consolidação da função judicial e mudanças ao nível do direito processual; à legitimação de novas profissões, bem como à evolução das tendências arquitetónicas. No século XXI, a arquitetura judiciária transita entre o monumental e o mundano, o que pode ser lido de duas maneiras: por um lado, identificando os sinais negativos de tal mudança; e por outro lado, apontando os sinais positivos que essa transição implica.

Este curso de ensino à distância, partindo da temática da arquitetura judiciária e da representação da justiça, procura identificar temas e problemas que desafiam quotidianamente a sociedade e a administração da justiça. O curso destina-se a profissionais de países de língua portuguesa, designadamente a todos/as os/as participantes na administração da justiça (magistrados/as judiciais e do Ministério Público, administradores/as judiciários/as e advogados/as), bem como a cientistas sociais, jornalistas e estudantes, interessados/as no cruzamento interdisciplinar entre o direito, a sociologia do direito e as humanidades.

Destinatários
O Curso destina-se a todos os interessados de países de língua portuguesa, designadamente os profissionais ligados à área da justiça - magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, profissionais de forças policiais, técnicos de instituições judiciais e para-judiciais – arquitetos, profissionais de ONG´s, jornalistas, historiadores, investigadores e estudantes.

Metodologia de formação
O Curso é composto por três módulos. Os temas serão abordados, de acordo com a metodologia de formação e-UNIFOJ, numa primeira fase através da disponibilização de um esquema ou uma apresentação em vídeo em que é feito o enquadramento do módulo e das matérias a tratar. Para cada módulo será distribuído um texto de enquadramento que aborda as questões essenciais sobre o tema e incentiva a uma reflexão crítica. Será, ainda, disponibilizado em “saber mais” um conjunto de bibliografia que permitirá aprofundar o conhecimento.

No decurso da formação haverá em permanência um fórum através do qual os formandos poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas. A Coordenadora interagirá diretamente com os participantes por meio da ferramenta chat em dois momentos a agendar no início do Curso. Todo o material estará ao dispor dos formandos durante o período em que decorrerá o curso e durante um mês após o seu encerramento.

Coordenação Patrícia Branco

Informações gerais
Data de início do curso – 15 de outubro de 2018
Data de fim do curso – 03 de dezembro de 2018
Prazo de inscrição – 20 de julho a 10 de outubro

Duração -  42 horas
Preço - € 140,00

A formação será realizado com o mínimo de 12 e o máximo de 30 participantes

Formação Certificada - Laboratório Associado do Estado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

 

Programa

I. A arquitetura judiciária como representação da função de justiça
a. Refletir sobre o espaço/edifícios ao serviço da justiça
b. Representações: da justiça, do direito, das culturas e da tecnologia
c. A justiça na cidade

II. História e evolução dos edifícios dos tribunais
a. Uma perspetiva internacional: alguns casos - França, Reino Unido, EUA, Brasil
b. Uma perspetiva nacional: o caso de Portugal

III. Tribunais do séc. XXI: que desafios para a arquitetura judiciária?
a. Tendências I: leitura pessimista
b. Tendências II: leitura otimista
c. Reformas e qualidade da justiça: tribunais, edifícios e mapas judiciários

Nota biográfica da Coordenadora

Patrícia Branco é doutorada em Sociologia do Direito, no âmbito do programa «Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI», pela Universidade de Coimbra, com a tese Os Tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça - o estudo de caso dos Tribunais de Família e Menores em Portugal; Mestre (LL.M) pela European Academy of Legal Theory, Bélgica; e licencida em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É investigadora do CES e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. Bolseira de Pós-Doutoramento, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia com o projeto de investigação «Tribunais, suas comunidades e cidadãos: a efetividade no acesso ao direito e à justiça (territorial, espacial e simbólico) da nova reforma da organização judiciária». Fellow do Käte Hamburger Center for Advanced Study in the Humanities "Recht als Kultur/Law as Culture", da Universidade de Bona, Alemanha (janeiro a junho de 2015). Em 2010-2011 foi a Investigadora Responsável do Projeto de Investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal» (concluído, avaliado com nota A), financiado pela FCT/COMPETE.

Os seus interesses de investigação centram-se no acesso ao direito e à justiça,; na questão da arquitetura judiciária, dos espaços da(s) justiça(s) e na administração da justiça; na relação do direito com as humanidades; e nas mutações do direito da família e das crianças e suas relações com as temáticas do género.

Publicou, entre outros, os seguintes artigos e capítulos de livros: (2017), Naples' Piazza Cavour or the Playground of the Law, in Sarah Marusek e John Brigham (org.), Street-Level Sovereignty. The Intersection of Space and Law. Lanham, Boulder, New York, London: Lexington Books, 201-222; (2017, with Nitrato Izzo), "Intersections in Law, Culture and the Humanities", Revista Crítica de Ciências Sociais, 112, 45-72; (2017), "Exploring Justitia Through Éowyn and Niobe: On Gender, Race and the Legal", Liverpool Law Review, Special Issue on Reimagining Justice: Aesthetics and Law, 38, 1, 63-82; (2016), "Courthouses as Spaces of Recognition, Functionality and Access to Law and Justice: A Portuguese Reflection", Oñati Socio-Legal Series, 6, 3, 426-441; (2014), "La justice en trois dimensions: représentations, architectures et rituels", Droit et Société, 87, 485-505;(2010), "On Prisons and Theatres: Santo Stefano and San Carlo ", Law Text Culture; (2009), Justice et architecture: la relation entre accès au droit et architecture judiciaire, in Guillaume Protière (org.), Espaces du Droit et Droit des Espaces. Publicou o livro «Os tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça» (2015, Vida Económica). É organizadora do livro «Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça: Diálogos Interdisciplinares» (2013, Almedina).