Direito de superfície e servidões prediais – Questões notariais e registrais

12 de outubro de 2018

Lisboa

Registos e Notariado 2018
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
CES | Lisboa

Duração
7h

Nº Limite de Inscrições
40

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

No âmbito dos direitos reais de gozo, o direito de superfície, bem como as servidões prediais, merecem destaque pela capacidade que encerram de resolução de muitas situações concretas que se suscitam a quantos desenvolvem a sua atividade no mundo do direito. É essa abordagem prática que este curso de formação pretende fazer, quer do ponto de vista notarial, quer do ponto de vista registal.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.

Coordenação
Isabel Folga (antiga Conservadora) e Olga Barreto (antiga Notária)

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Local
LISBOA – CES-Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato 13, Lojas 117 e 118)

Duração
7 horas

Data Limite de Inscrição
4 de outubro de 2018

Inscrições
Modalidades de inscrição:
- Geral (90 Euros)
- Advogado/Advogado estagiário: desconto de 10% (81 euros).
- Associado da APAJ: desconto de 10% (81 euros).
- Associado da ASJP: desconto de 10% (81 euros).
- Conservador: desconto de 10% (81 euros).
- Notário: desconto de 10% (81 euros).
- Sindicalizado do SMMP: desconto de 10% (81 Euros).
- Solicitador: desconto de 10% (81 euros).

Nº limite de inscrições: 40
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência

Contactos
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72

 

Programa

9h30/13h00

I - Do direito de superfície: caracterização, modos de constituição e casos de extinção.
Os títulos.
Incidência fiscal.
Exemplos práticos.

II - Das servidões prediais: suas características e tipos.
Modos de constituição e casos de extinção das servidões.
Os títulos.
Incidência fiscal.
Exemplos práticos.

Olga Barreto – antiga Notária


14h30/18h00
I - Do registo da constituição e extinção do direito de superfície – documentos.
Alienação em direito de superfície de parte de prédio.
Alteração das cláusulas contratuais desse direito – O registo.
II - Do registo da constituição e extinção do direito de servidão – documentos.

Isabel Folga – antiga Conservadora