O testamento – Questões notariais e registrais

10 de novembro de 2018

Lisboa

Registos e Notariado 2018
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
CES | Lisboa

Duração
7h

Nº Limite de Inscrições
40

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

Apresentação
Por congregar disposições de última vontade, o testamento constitui um ato notarial da maior relevância, que apresenta grande impacto na vida dos cidadãos. A sua realização é frequentemente solicitada junto dos cartórios notariais, quer pelos interessados, quer pelos profissionais qualificados a que recorrem. Se, por um lado, suscita muitas questões ao nível notarial, também quanto aos registos, a realizar na sua decorrência, existem dúvidas e esclarecimentos que se impõem, principalmente quanto à divergência nos prédios entre a data da morte do testador e a data do testamento. As apontadas razões são determinantes para a inserção desta matéria no presente curso de formação avançada.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.

Coordenação
Isabel Folga (antiga Conservadora) e Olga Barreto (antiga Notária)

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Local
LISBOA – CES-Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato 13, Lojas 117 e 118)

Duração
7 horas

Data Limite de Inscrição
3 de novembro de 2018

Inscrições
Modalidades de inscrição:
- Geral (90 Euros)
- Advogado/Advogado estagiário: desconto de 10% (81 euros).
- Associado da ASJP: desconto de 10% (81 euros).
- Conservador: desconto de 10% (81 euros).
- Notário: desconto de 10% (81 euros).
- Sindicalizado do SMMP: desconto de 10% (81 Euros).
- Solicitador: desconto de 10% (81 euros).

Nº limite de inscrições: 40
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência

Contactos
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72

 

Programa

9h30/13h00
Questões notariais
Formas do testamento
Requisitos e menções especiais
Escolha da lei aplicável à sucessão
Revogação do testamento
Obrigações legais

Olga Barreto – antiga Notária
 

14h30/18h00
Questões registrais
Atos a requerer na sequência do testamento
Documentos para a instrução do registo
Verificação da identificação dos bens a registar
Registo de legados
O trato sucessivo

Isabel Folga – antiga Conservadora