O contrato de doação. Titulação e registo – Questões práticas

27 de outubro de 2018

Coimbra

Registos e Notariado 2018
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
CES | Alta

Duração
7 horas

Nº Limite de Inscrições
40

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

O contrato de doação constitui um dos atos que, com grande regularidade, se praticam nos cartórios notariais, podendo também ser realizado com intervenção de outros profissionais competentes, designadamente advogados e solicitadores. São evidentes e de grande relevância as suas consequências ao nível do registo, bem como as relativas às questões fiscais.
As razões apontadas justificam que no presente curso de formação avançada se proceda a uma abordagem prática do tema que se afigura de interesse para os profissionais de direito que lidam com estas matérias. 

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.

Coordenação
Isabel Folga (antiga Conservadora) e Olga Barreto (antiga Notária)

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Local
COIMBRA – CES-Alta (Colégio S. Jerónimo, Largo D. Dinis)

Duração
7 horas

Data Limite de Inscrição
19 de outubro de 2018

Inscrições
Modalidades de inscrição:
- Geral (90 Euros)
- Associado da ASJP: desconto de 10% (81 euros).
- Advogado/Advogado estagiário: desconto de 10% (81 euros).
- Conservador: desconto de 10% (81 euros).
- Notário: desconto de 10% (81 euros).
- Sindicalizado do SMMP: desconto de 10% (81 Euros).
- Solicitador: desconto de 10% (81 euros).

Nº limite de inscrições: 40
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência

Contactos
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72
 

Programa

9h30/13h00
O contrato de doação
Aceitação da doação
Reserva de usufruto
Doação a herdeiros legitimários
Colação
Limitações à celebração do contrato
Efeitos fiscais

Olga Barreto – antiga Notária


14h30/18h00
O registo do contrato de doação
Documentos necessários para a instrução do pedido
Doação por conta da quota disponível
Doação por conta da legítima
Doação com reserva de usufruto e reserva de uso e habitação
Doação da nua propriedade e do usufruto

Isabel Folga – antiga Conservadora