Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos avulsos. Descrições, inscrições e averbamentos (2.ª edição)

22 de fevereiro de 2019

Porto

Registos e Notariado 2019
Apresentação // Programa // Inscrição

Coordenação
Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Olga Barreto (Antiga Notária)

Local
PORTO | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto - Rua Alves Redol, 292

Duração
7 horas

Nº Limite de Inscrições
34

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

As matérias tratadas neste curso de formação são recorrentes no dia-a-dia dos profissionais de direito que se movem na área dos registos e do notariado. Pode mesmo afirmar-se que são basilares e essenciais ao tratamento da generalidade dos casos práticos que se suscitam, constituindo também o primeiro passo para a titulação por documento particular autenticado e o registo dos respetivos atos.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72


Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Programa

9h30/13h00
Competências notariais atribuídas a diversas entidades: termos de autenticação, reconhecimentos, traduções e conferências de fotocópia. Impedimentos. Registo eletrónico.
Representação voluntária: Procurações. Base de dados das procurações. Procurações irrevogáveis.
Outros instrumentos avulsos.
Casos práticos.

Olga Barreto – antiga Notária


14h30/18h00
Descrições: alterações, atualizações e retificações.
Harmonização de áreas entre a matriz, o titulo e o registo.
Inscrições e seus averbamentos. Requisitos gerais e especiais das inscrições.
Casos práticos.

Isabel Folga – antiga Conservadora

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