Numa perspetiva prática, nesta formação serão abordadas várias situações - relativamente à titulação - que o legislador entendeu serem passíveis de sanação, assim como as possíveis retificações dos registos que enfermem dos vícios a que se reportam os artigos 14.º e seguintes do Código do Registo Predial.
Do Código do Notariado será salientado um conjunto de normas - formalidades comuns e menções especiais dos instrumentos notariais e regras a observar na escrita dos atos - que muito ajudam na prevenção e segurança da formalização dos negócios jurídicos.
Quanto ao Código do Registo Predial, será tratado um capítulo que aborda as irregularidades e deficiências de registo e, dentro destas, aquelas que podem ser sanadas.
Formadora
Isabel Folga | Exerceu funções de Conservadora em Conservatórias do Registo Predial em diversas localidades. Detém vasta experiência de formação em temas de Registo Predial, ministrada designadamente a profissionais do notariado, a solicitadores, a oficiais de Registos e Notariado e, desde 2024, no âmbito da formação avançada promovido pela UNIFOJ. Foi Presidente da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.
Destinatários
A formação destina-se a juristas, designadamente a advogados/as, conservadores/as e notários/as, solicitadores/as e a demais interessados/as pelos temas a abordar.
Metodologia de formação
Este curso de formação é constituído por três módulos, integralmente a distância, combinando sessões síncronas (em tempo real, via plataforma zoom) com formação assíncrona, no total de 9 horas de formação.
Os módulos são sequenciais e iniciam-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES.
Para cada módulo será disponibilizado um vídeo explicativo e materiais de apoio.
Em todos os módulos haverá sessões síncronas, nas datas indicadas no programa, destinadas à interação/debate entre formadora e participantes.
No decurso da formação - que não prevê avaliação - haverá em permanência um fórum através do qual os/as participantes poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação, que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.
Todo o material de apoio da formação permanecerá disponível durante quinze dias após o encerramento do curso.
No final é emitido um certificado de participação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES