Hoje, a interpretação jurídica, mais do que a aplicação das doutrinas tradicionais, é constituída por diversos conceitos provenientes das diversas interações entre direito nacional e direito da União Europeia, bem como das interações entre o cidadão, a administração e os tribunais de uma forma permanente, favorecida pelos meios digitais, onde, além da consulta de interpretações anteriores, ao cidadão são conferidos direitos de conhecer a opinião da administração e, relativamente aos tribunais, determinar a emissão de uma decisão condicionadora de outras futuras decisões.
Neste curso, procurando-se a utilização de demonstrações práticas, com referência a exemplos, resolução de exercícios e consulta a bases de dados com materiais importantes para a prática, pretende-se oferecer uma panorâmica atualista e crítica da teoria tradicional da interpretação jurídica, mas também colocar a par das novas tendências teóricas relativas à interpretação, mas também clarificar formas de intervenção das várias instituições europeias e nacionais sobre a interpretação jurídica, esclarecendo o respetivo valor jurídico.
Destinatários/as
A formação é dirigida a advogados/as, magistrados/as judiciais e do Ministério Público, conservadores e notários, demais juristas, técnicos/as da administração pública e do setor privado, jornalistas, estudantes e todos/as os/as interessados/as em maximizar as suas competências teóricas e práticas sobre os temas a tratar na formação.
Nota biográfica do formador
Diogo Carvalhas | Licenciado e Mestre em Direito, é Auditor do Tribunal de Contas e Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi adjunto do Ministro da Economia e do Mar, tendo antes sido adjunto do Secretário de Estado da Defesa Nacional.
Metodologia de formação
Com a duração de nove horas síncronas, este curso de formação é constituído por três módulos.
As sessões de formação decorrerão a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom, nas datas e horários indicados no Programa.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formador e participantes.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de equipamento informático com acesso a internet, câmara, sistema de áudio e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados durante 15 dias na plataforma Moodle assim como, após edição, a gravação das sessões expositivas.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES