Urbanismo

2025

Cursos do Ciclo // Apresentação

O ciclo Urbanismo visa tratar os objetivos prosseguidos no ordenamento do território e no urbanismo, a eficácia jurídica dos respetivos instrumentos e o conteúdo de ambos (meras diretivas, opções, orientações ou estratégias, no caso dos instrumentos de ordenamento do território, verdadeiras normas de ocupação dos solos e portanto normas mais precisas e operativas no caso dos instrumentos de urbanismo).

Ordenamento do território e urbanismo são dois sectores do mundo jurídico que não podem ser separados, pois os instrumentos de urbanismo têm que estar enquadrados nas políticas e opções do ordenamento do território, tal como a compreensão e avaliação da política de ordenamento do território tem que ser concretizada e operacionalizada pelo urbanismo.

O que se estende ao que é o fim último de qualquer edificação: o seu uso, que pode ser habitacional ou para instalação de atividades económicas. Como muitas das opções são vertidas em regulamentos municipais que adotam opções próprias, mas também desenvolvem opções superiores, a familiarização com a forma de elaboração e interpretação é uma necessidade premente, que também será tratada neste ciclo de formação avançada UNIFOJ

Cursos do Ciclo

06, 09, 13 e 16 de maio de 2025

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Reabilitação Urbana – análise do regime jurídico

27 e 28 de março / 1 e 2 de abril de 2025 | 9h15-13h00

Inscrições Abertas

Formação a Distância

Lei de Bases de política pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os seus corolários no RJIGT

24 e 26 de fevereiro de 2025, 9h30-13h15

Inscrições Abertas

Formação a Distância

A garantia do existente no Direito do Urbanismo

22 e 29 de janeiro de 2025, 9h30-13h15

Formação a Distância

Alojamento Local: os alter egos do regime legal

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