Curso de Preparação para as Provas de Admissão à Carreira de Notário

13 a 18 de janeiro de 2025, 9h30-12h30 e 14h30-17h30

Apresentação // Programa // Notas biográficas // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Débora Torres (Notária)

Formadores/as
Daniel Vieira Lourenço (Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Débora Torres (Notária)
Emanuel José de Oliveira Ramos (Conservador)
João Maia Rodrigues (Notário)
Márcia Passos (Advogada)
Margarida Silva Pereira (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Mário Longras (Advogado)
Rossana Martingo Cruz (Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho)
Virgílio Félix Machado (Professor Auxiliar Convidado da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique)

Modalidades de Inscrição
- Geral (600.00€)
- 2 Módulos (290.00€)
- 3 Módulos (390.00€)
- 4 Módulos (490.00€)
- 5 Módulos (590.00€)
- 1 Módulo (150.00€)

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Apresentação

Este curso pretende contribuir para a preparação de candidatos/as ao X Concurso de Provas Públicas para Atribuição do Título de Notário, conforme Aviso n.º 23665/2024/2, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24.

No sentido de se prepararem paras as respetivas provas, este curso de preparação está direcionado para a formação no âmbito das matérias que integram o programa das provas do concurso: Direito da Família e das Sucessões, Registo Comercial, Registo Predial, Direito Notarial e Direito do Urbanismo.

Este curso é ainda dirigido a todos os interessados em aprofundar as suas competências teóricas e práticas no âmbito destas matérias.
 

Destinatários
Este curso é dirigido a advogados/as, conservadores, notários/as, notários/as-estagiários/as, oficiais de registo, solicitadores, juristas, bem como a todos os interessados em alargar as suas competências teóricas e práticas no âmbito das temáticas apresentadas no programa.


Metodologia de formação
Com a duração de 36 horas – repartidas por seis módulos – este curso de formação será ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom. As sessões decorrerão entre as 9h30-12h30 e 14h30-17h30 nas datas indicadas no programa, entre os dias 13 e 18 de janeiro de 2025.

Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moddle CES.
O curso será exclusivamente online e não haverá lugar a gravação.
Será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

Possibilidade de pagamento faseado: contactar unifoj@ces.uc.pt
Será enviado um certificado de frequência aos participantes.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES
 

Programa

13 de janeiro | Módulo 1 - Direito da Família e Sucessões

9h30-12h30
Rossana Martingo Cruz | Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

14h30-17h30
Margarida Silva Pereira | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Daniel Vieira Lourenço | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


14 de janeiro | Módulo 2 - Registo Comercial
9h30-12h30 – 14h30-17h30
Emanuel José de Oliveira Ramos | Conservador


15 de janeiro | Módulo 3 - Registo Predial

9h30-12h30 – 14h30-17h30
Virgílio Félix Machado | Professor Auxiliar Convidado da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique


16 de janeiro | Módulo 4 – Direito Notarial
9h30-12h30
João Maia Rodrigues | Notário

14h30-17h30
Débora Torres | Notária


17 de janeiro | Módulo 5 – Direito Notarial
9h30-12h30
João Maia Rodrigues | Notário

14h30-17h30
Débora Torres | Notária

18 de janeiro | Módulo 6 – Direito do Urbanismo
9h30-12h30 – 14h30-17h30
Márcia Passos | Advogada
Mário Longras | Advogado

Notas biográficas

Daniel Vieira Lourenço
Licenciado, Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado Direito da Família e Direito Processual Civil. Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado.
Investigador Colaborador do Lisbon Public Law Research Centre e Membro Associado da International Society of Family Law e da Red Iberoamericana en Derecho Probatorio.
Atualmente, coordena os Cursos de Pós-Graduação de Direito das Crianças, Família e Sucessões (2024-), de Direito da Igualdade (2022-), de Divórcio, Inventário e Partilha (2022-), de Responsabilidades Parentais (2023-), de Processo Civil Executivo (2022-) e de Prova Digital (2023-).
Tem participado como orador em vários cursos, conferências e jornadas.
Autor de diversos estudos e publicações científicas.


Débora Torres
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Pós-Graduada em Registos e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.
Notária desde 2019.
Docente no Centro Universitário Lusíada Norte Campus do Porto.
Docente no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.


Emanuel José de Oliveira Ramos
Licenciado em Direito pela Universidade Católica – Porto.
Formador no Instituto dos Registos e do Notariado.
Conservador de Registo e Inspetor Extraordinário do IRN.


João Maia Rodrigues
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área do Direito Penal Económico e pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa na área do Direito Europeu.
Bastonário da Ordem dos Notários de dezembro de 2011 a dezembro de 2017.
Membro do Conselho de Administração do Conselho dos Notariados da União Europeia de janeiro de 2017 a dezembro de 2017.
Membro do Conselho do Notariado de dezembro de 2011 a dezembro de 2017.
Notário indicado pela Ordem dos Notários para o Conselho do Notariado em 2009.
Presidente da Delegação Regional de Lisboa e Ilhas da Ordem dos Notários em 2009.
Vogal do Conselho Fiscalizador, Disciplinar e Deontológico da Ordem dos Notários entre 2006 e 2008. 
Notário há 19 anos.
Tem participado como orador em vários cursos, conferências e colóquios.
Autor de diversos estudos e publicações científicas.


Márcia Passos
Licenciada em Direito, Universidade Católica do Porto.
Mestre em Direito Processual Civil – Ciências Jurídico Processuais Civilísticas, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto.
Especialista em Direito – Instituto Politécnico do Porto.
Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Universidade Católica Portuguesa, Porto. Doutoranda em Direito – Universidade Católica Portuguesa, Porto.


Margarida Silva Pereira
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde prestará em breve provas de agregação.
Licenciada. Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi bolseira DAAD e Max-Planck na Alemanha. Dedica a sua atividade de investigação às áreas de Direito da Família, Igualdade, Sucessões e Penal. É autora de muitas dezenas de publicações em revistas de especialidade e de várias monografias. Integrou e integra a coordenação científica de Pós-Graduações em Direito das Crianças Família e Sucessões.


Mário Longras
Licenciado em Direito, Escola de Direito da Universidade do Minho.
Pós-Graduado em Direito Tributário, Escola de Direito da Universidade do Minho. Pós-Graduado em Direito do Urbanismo e da Habitação – ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas).
Curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA). III Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário – CIDP.
Formador detentor de Certificado de Competências Pedagógicas (CCP).
Publicação de artigos científicos.
Advogado na Pacheco de Amorim, Miranda Blom & Associados (2021).


Rossana Martingo Cruz
Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Mestre em Direito da Família e das Pessoas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutora em Ciências Jurídico-Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Bolseira no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privaterecht, Hamburgo, Alemanha (2014).
Associada do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Membro da International Society of Family Law.


Virgílio Félix Machado
Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante Dom Henrique e obteve o título de especialista na área do Direito/Registos e Notariado.
Doutorado em Direito pela Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.
Professor Auxiliar Convidado da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.
Professor Adjunto Convidado do Instituto Politécnico do Porto.
Tem participado como orador em vários cursos, conferências e colóquios.
Autor de diversos estudos e publicações científicas.

 

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