Justificação notarial e processo de justificação no âmbito do Código do Registo Predial

25 e 26 de junho de 2025 | 10h00-13h00

Apresentação // Programa // Notas biográficas // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Débora Torres (Notária)

Formador/a
Virgílio Félix Machado (Professor Auxiliar Convidado da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique)

Duração
6 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (120.00€)
- Associado ASJP (108.00€)
- Sindicalizado SMMP (108.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (108.00€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (108.00€)
- Notário/ Notário estagiário (108.00€)
- Conservador (108.00€)
- Funcionário de Justiça (108.00€)

Partilhar

Este curso destina-se a analisar e esclarecer, numa vertente teórico-prática, o instrumento da justificação notarial, bem como o procedimento especial de justificação, designadamente para fins do registo comercial, como quando tem por objeto bens móveis sujeitos a registo.


Destinatários
Este curso é dirigido a advogados/as, conservadores, funcionários/as de justiça,
magistrados/as, notários/as, colaboradores notariais, solicitadores e estudantes
de cursos pós-graduados, bem como todos os interessados em alargar as suas
competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Haverá oportunidade de interação entre o formador e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle CES, assim como, após edição, a gravação das sessões de formação durante um período de limitado

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES

Programa

25 de junho | 10h00-13h00
Modos de aquisição da propriedade
Momentos da aquisição
Porquê justificar
Justificação relativa ao trato sucessivo
- Justificação para primeira inscrição ou estabelecimento do trato sucessivo
- Justificação para reatamento do trato sucessivo
- Justificação para estabelecimento de novo trato sucessivo


26 de junho | 10h00-13h00
Entidades competentes
- A justificação notarial
- A justificação registal
Outros casos de justificação
Procedimento especial de justificação
Justificação para fins do registo comercial
Justificação que tem por objeto bens móveis sujeitos a registo

Notas biográficas

Débora Torres
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Pós-Graduada em Registos e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.
Notária desde 2019.
Docente no Centro Universitário Lusíada Norte Campus do Porto.
Docente no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.


Virgílio Félix Machado
Professor Auxiliar Convidado da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.
Professor Adjunto Convidado do Instituto Politécnico do Porto.

Receba a divulgação UNIFOJ

-- ou --