Construir ou adquirir uma qualquer edificação, bem como uma nova casa, pode ser um desafio.
Quanto à construção/aquisição de uma nova casa, além dos custos de todo o processo administrativo, do planeamento cuidado dos materiais e requisitos da construção, que garantam a qualidade e segurança dos materiais, os profissionais ligados à assessoria das partes e ao ramo imobiliário, ao promoverem o interesse pela aquisição de um imóvel em direito de superfície devem esclarecer quais os direitos e encargos do superficiário e do proprietário do solo.
Já quanto às servidões, como limitação do direito de propriedade, em que o prédio dominante tem o direito de usar parte do prédio serviente, será fundamental o conhecimento da noção, principais características, constituição e extinção deste direito real, tão presente em propriedades rurais.
Este curso pretende abordar numa vertente teórica e prática um conjunto de questões deste direito real menor (direito de superfície) que se prendem com as vantagens e inconvenientes deste instituto jurídico; bem como da servidão como direito real limitado.
Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.
Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 6 horas – repartidas por 2 módulos - sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
Após cada módulo de formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação das sessões de formação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será disponibilizado um certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES