Programa de Formação a Distância

19 e 20 de março de 2026 | 14h30-17h30

Novas Reflexões sobre o Arrendamento Urbano

19 e 20 de março de 2026, 10h00-13h00

Lei de Acesso aos Documentos Administrativos

24 e 25 de março de 2026, 14h30-18h00

Levantamentos Topográficos. Configuração Geométrica, Caracterização e Composição dos Prédios

27 de março de 2026, 14h30-17h30

Prorrogação do Prazo Contratual no âmbito dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas

27 de março de 2026, 9h00-13h00

Mobilidade Internacional de Trabalhadores: vistos, residência e contratação de trabalhadores estrangeiros em Portugal
 

14, 16, 21 e 23 de abril de 2026, 17h00-20h15

Procedimentos Concursais na Administração Pública: tramitação e admissão de trabalhadores em funções públicas

14 de abril de 2026, 14h30-17h30

Uma Visão Civilística do Direito do Ambiente

15 de abril de 2026, 14h30-17h30

Contratos de Distribuição, em particular o Contrato de Agência

28 de abril (15h-18h) | 29 de abril (10h-13h) | 2026

Environmental, Social and Governance (ESG) na Gestão das Organizações Públicas e Privadas
 

30 de abril de 2026, 14h30-17h30

Reequilíbrio Financeiro do Contrato de Empreitada de Obras Públicas

6 de maio de 2026, 15h00-18h00

Luto, Faltas e Férias – Questões Práticas

7 de maio de 2026, 14h30-17h30

Seminário | Novas Regras na Segurança dos Produtos - Regulamento (UE) 2023/988 de 10 de maio de 2023

13 de maio a 14 de julho de 2026

Direitos humanos e transformação social:  contributos das ciências sociais e práticas artísticas

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