Programa de Formação a Distância

5 e 6 de março de 2026, 14h30-17h30

A Reconvenção na Prática Judiciária: Questões Controvertidas

7 de março de 2026, 10h00-13h00

Registo Civil - Processos de Jurisdição Voluntária

9 de março de 2026, 10h00-12h00

Seminário | Medidas de Apoio – Tempestade Kristin

10 de março de 2026, 14h30-17h30

Uma Visão Civilística do Direito do Ambiente

11 e 12 de março de 2026, 10h00-13h00

Lei de Acesso aos Documentos Administrativos

11 de março de 2026, 14h30-17h30

Contratos de Distribuição, em particular o Contrato de Agência

12 de março de 2026, 14h30-17h30

Seminário | Segurança dos Produtos no âmbito do Regulamento (UE) 2023/988, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023

17 e 18 de março de 2026, 18h00-21h00

O Exercício das Responsabilidades Parentais por Mútuo Acordo – Impacto dos Regulamentos Europeus

19 e 20 de março de 2026 | 14h30-17h30

Novas Reflexões sobre o Arrendamento Urbano

24 e 25 de março de 2026, 14h30-18h00

Levantamentos Topográficos. Configuração Geométrica, Caracterização e Composição dos Prédios

27 de março de 2026, 14h30-17h30

Prorrogação do Prazo Contratual no âmbito dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas

14, 16, 21 e 23 de abril de 2026, 17h00-20h15

Procedimentos Concursais na Administração Pública: tramitação e admissão de trabalhadores em funções públicas

28 e 29 de abril de 2026, 10h00-13h00

Environmental, Social and Governance (ESG) na Gestão das Organizações Públicas e Privadas
 

13 de maio a 14 de julho de 2026

Direitos humanos e transformação social:  contributos das ciências sociais e práticas artísticas

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