10 e 11 de dezembro de 2025, 14h30-18h00

Direito de Superfície, Servidões Prediais e Servidões de Vistas - o Título e o Registo

11 de dezembro de 2025, 9h00-13h00

Regime jurídico de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal – 4.ª edição

13 de dezembro de 2025, 10h00-13h00

Processos Especiais de Registo Civil – Procedimentos Simplificados de Sucessão Hereditária e Partilha por Óbito
 

16 de dezembro de 2025, 14h30-17h30

Retificação, Decisão Adicional e Anulação de Sentença Arbitral

13 e 14 de janeiro de 2026 | 15h00-17h30

Formação de Categorias e o seu Impacto no Processo Especial de Revitalização

19 de janeiro de 2026, 9h30-12h30 | 14h30-17h30

Breve Estudo do Regime Jurídico das Contraordenações: da aplicação prática

20 e 21 de janeiro 2026 | 18h00-21h00

Os Regimes Matrimoniais, o Registo e a Titulação – Impacto do Regulamento 2016/1103, de 24 de junho – 2.ª edição

20, 22, 27 e 29 de janeiro de 2026, 9h15-12h30

Procedimentos Concursais na Administração Pública: tramitação e admissão de trabalhadores em funções públicas