Com a formação A garantia do existente no Direito do Urbanismo pretende-se capacitar os/as destinatários/as para identificarem as situações de garantia do existente e as respetivas implicações em sede de tramitação administrativa consequente em sede de obra e de utilização.
Para além do seu regime, serão analisados casos duvidosos de garantias do existente, o instituto no âmbito da reabilitação urbana e do Simplex urbanístico.
Destinatários/as
A formação é dirigida a advogados/as, magistrados/as, conservadores e notários, demais juristas e profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e do alojamento local, como profissionais da mediação imobiliária e investidores, assim como todos/as os/as interessados/as em maximizar as suas competências teóricas e práticas sobre os temas do Alojamento Local.
Metodologia de formação
Com a duração de sete horas síncronas, este curso de formação é constituído por dois módulos.
As sessões de formação decorrerão a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom, nas datas e horários indicados no Programa.
Após cada bloco formativo haverá oportunidade de interação/debate entre formadora e participantes.
Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de equipamento informático com acesso a internet e browser atualizado, câmara e sistema de áudio.
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados durante 15 dias na plataforma Moodle assim como, após edição, a gravação das sessões expositivas.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES