Cursos Realizados
2022 // 2021 // 2020 // 2019 // 2018 // 2017 // 2016 // 2015 // 2014

19 de dezembro de 2020, 10h00

As alterações à Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro

10 e 11 de dezembro de 2020

A habilitação – preparação da partilha. O Direito Sucessório aplicado aos registos

2 de dezembro de 2020 a 14 de maio de 2021

Fraude e criminalidade económico-financeira

28 de novembro de 2020, 10h30

Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas

26 e 27 de novembro de 2020

Regime jurídico da estruturação fundiária. Operações de transformação fundiária

16, 17 e 21 de novembro de 2020, 16h00-18h00

O processo de execução fiscal – análise teórico-prática

14 de novembro de 2020, 10h30

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática 

12 e 13 de novembro de 2020, 16h00-19h00

O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro

4, 5, 6 de novembro de 2020

A compra e venda e a permuta - questões notariais. A compra e venda e a propriedade horizontal – questões registrais

31 de outubro de 2020, 10h30

A nacionalidade | abordagem teórico-prática

28 e 29 de outubro de 2020, 14h30

Segredos e know-how no Código da Propriedade Industrial: estão as empresas preparadas para a sua defesa? 

19 de outubro a 30 de novembro de 2020

Regime Jurídico do Património Imobiliário Público

15 e 16 de outubro de 2020

A retificação do registo – abordagem prática

10 de outubro de 2020, 10h00

Direito da Nacionalidade. Conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática

30 de setembro de 2020, 16h00-18h00

Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento

26 de setembro de 2020, 10h30 -12h30

Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses

25 de setembro de 2020, 10h00

Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro

21 de setembro a 14 de dezembro de 2020

Criminalidade económica e financeira – dimensão transnacional da prevenção e da repressão | 2.ª edição

18 e 19 de setembro de 2020, 16h-19h | 10h-13h

Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal

16 e 17 de setembro de 2020, 14h30

Termo de autenticação em especial - titulação de atos sujeitos a registo predial

14 de setembro a 26 de outubro de 2020

Justificação notarial – abordagem prática

12 de setembro de 2020

Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa. A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959

9 de setembro de 2020, 16h00-18h00

A delação premiada no ordenamento jurídico português 

11 de julho de 2020

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática 

9 de julho de 2020, 16h00-18h00

Enquadramento teórico-prático do Mandado de Detenção Europeu

29 de junho a 21 de setembro de 2020

Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade

22 de junho a 27 de julho de 2020

Reflexão sobre os factos e ações sujeitas a registo - do processo de registo: abordagem teórico-prática

20 de junho de 2020

Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses

18 e 19 de junho de 2020, 15h00-18h00

O procedimento do acto administrativo

6 de junho de 2020, 10h00 (GMT +01:00)

Estabelecimento da filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade - questões práticas

4 e 5 de junho de 2020, 14h30 (GMT +01:00)

A convenção antenupcial. A impugnação das decisões dos conservadores

2 a 30 de junho de 2020

Ciclo de Cursos breves de Direito Administrativo

28 e 29 de maio de 2020, 14h30 (GMT +01:00)

O contrato de trabalho desportivo - abordagem prática

27 de maio de 2020, 16h00 - 18h00 (GMT +01:00)

O estatuto do denunciante (whistleblower) no direito português e no direito europeu

23 de maio de 2020, 10h00 (GMT +01:00)

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos - abordagem prática 

21 e 22 de maio de 2020, 14h30 (GMT +01:00)

A justificação notarial e o processo de justificação no âmbito do Código do Registo Predial

9 de maio de 2020, 10h00

A nacionalidade. Abordagem teórico-prática

8 de maio de 2020, 10h00

Reflexões sobre o novo processo de inventário. A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro

4 de maio de 2020, 14h30-17h30

Covid-19: Impacto no sector empresarial

4 a 14 de maio de 2020, 10h00

Gestão de Dados e Informação

29 e 30 de abril de 2020, 14h30

Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento

24 de abril de 2020, 15h00-16h30

Crimes contra a Humanidade cometidos à margem de conflitos armados e Tribunal Penal Internacional

23 de abril de 2020, 15h00-16h30

A crise da justiça e os meios de resolução alternativa de litígios

22 de abril de 2020, 15h00-16h30

Estado de emergência e Direito Administrativo

20 de abril a 1 de junho de 2020

A desformalização na titulação dos atos sujeitos a registo predial

20 de abril a 29 de junho de 2020

Direito do Desporto: entre o Direito Público e o Direito Privado

27 de janeiro a 23 de março de 2020

Os edifícios dos tribunais e o sistema de justiça

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