17 de dezembro de 2022, 10h00-13h00
Filiação – Atribuição da nacionalidade portuguesa
12 e 13 de dezembro de 2022, 14h30-17h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único de Prédio (BUPI) [2.ª edição]
24 e 25 de novembro de 2022, 14h30-17h30
A Descrição predial. Retificação da descrição
21, 23 e 28 de novembro de 2022 | 16h00-18h00
Meios de reação no procedimento e no processo tributários
16 de novembro de 2022, 15h00-18h00
Pensar o direito e a justiça em sociedade: uma interlocução com as artes
14 de novembro a 05 de dezembro de 2022
Área Urbana de Génese Ilegal – a visão dos Registos
8 e 9 de novembro de 2022, 14h30-17h30
Desafios do procedimento e do processo de expropriação por utilidade pública - uma visão prática
3 e 4 de novembro de 2022, 14h30-17h00
Regime Jurídico da Propriedade Horizontal – Conjuntos Imobiliários
27 e 28 de outubro de 2022, 14h30-17h30
Liberalidades entre vivos: a doação
26 de outubro a 07 de dezembro de 2022
A função do Registo Nacional de Pessoas Coletivas
24, 25 e 26 de outubro de 2022 | 15h00-18h00
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: opções estratégicas para 2030 e questões legais para a implementação de projetos apoiados
13 e 14 de outubro de 2022, 14h30-17h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único de Prédio (BUPI)
28, 29 e 30 de setembro de 2022, 15h00
Os meios de resolução alternativa de litígios – entre a lei e a prática
23 de setembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023
Fraude e criminalidade económico-financeira (3.ª edição)
22 e 23 de setembro de 2022, 14h30-17h30
Partilha mortis causa. Partilha em vida
19 e 20 de setembro de 2022 | 14h30-17h30
As providências cautelares e a proteção jurisdicional de direitos
14 de setembro de 2022, 14h30-18h30
Desafios do procedimento e do processo de expropriação por utilidade pública - uma visão prática
19 e 20 de julho de 2022 | 10h00-13h00
Fiscalidade Internacional: aspetos essenciais (2.ª edição)
2 de julho de 2022, 10h00-13h00
A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidade (2.ª edição)
22 e 23 de junho de 2022
Prova e decisão em processo civil
20 e 21 de junho de 2022, 14h30-17h30
Direito Médico: que direitos e deveres? A responsabilidade médica
7 de junho de 2022, 14h30-17h30
Servidões prediais e servidões de vista (2.ª edição)
4 de junho de 2022, 10h00-13h00
A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidade
30 de maio a 25 de julho de 2022
Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género
25, 26 de maio (16h00-18h00) e 28 de maio (10h00-12h00) de 2022
O processo de execução fiscal – análise teórico-prática
19 de maio de 2022, 16h00-18h00
Contabilidade financeira para juristas - uma abordagem teórico-prática
5 e 6 de maio de 2022, 14h30-17h30
O novo quadro jurídico da compra e venda de bens de consumo
26 de abril a 09 de junho de 2022
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos (2.ª edição)
21, 27 e 29 de abril de 2022 | 15h00-18h00
Direito da Insolvência e PME: o que muda com a Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (2.ª edição)
7 de abril de 2022, 14h30-17h30
A expropriação – abordagem prática
4 e 6 de abril de 2022, 17h00-19h00
Fiscalidade Internacional – aspetos essenciais
1 de abril de 2022, 10h00-13h00 e 14h30-17h30
Arrendamento Urbano - problemas atuais da lei e da prática
21 de março a 22 de abril de 2022
Vícios do registo
19 de março de 2022, 10h00-13h00
A nacionalidade originária: atribuição da nacionalidade – abordagem teórico-prática
16 e 18 de março de 2022 | 14h30-17h30
A “nova” proteção dos direitos do consumidor. Comércio eletrónico e compras através da internet
11 de março de 2022, 14h30-17h30
Servidões prediais e servidões de vista
7 e 9 de março de 2022, 14h30-17h30
O processo de inventário e o regresso aos tribunais - o balanço de dois anos de experiência
4 de março a 19 de abril de 2022, 14h00-16h30
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos
21 de fevereiro a 16 de maio de 2022
O Direito de Emergência Sanitária (2.ª edição)
17, 23 e 24 de fevereiro de 2022
Direito da Insolvência e PME: o que muda com a Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro
14 e 15 de fevereiro de 2022
Propriedade horizontal – Conjuntos de edifícios. Áreas para espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas e equipamentos
1 de fevereiro de 2022, 14h30-17h30
O princípio da participação e audição da criança no sistema judicial português
17 e 18 de janeiro de 2022, 15h00-17h00
Arbitragem tributária: um novo paradigma?
13 e 14 de janeiro de 2022, 14h30-17h30
Violência obstétrica e responsabilidade médica – abordagem prática