Os edifícios dos tribunais e o sistema de justiça

27 de janeiro a 23 de março de 2020

Apresentação // Programa // Coordenação // Inscrição

Coordenação
Patrícia Branco (CES)

Duração
48 horas

Nº Limite de Inscrições
30

Modalidade de Inscrição
- Geral (130.00€)

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Apresentação

De acordo com as Diretrizes sobre a Organização e Acessibilidade das Infraestruturas Judiciais da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (2014), um tribunal é um edifício que serve especificamente para realizar a aplicação da justiça. A arquitetura dos tribunais serve, assim, uma dupla finalidade: enunciar a ordem normativa da sociedade e reproduzir o poder do direito. Com a evolução da arquitetura em geral, a arquitetura judiciária também se desenvolveu ao longo dos séculos. No século XXI, podemos dizer que a arquitetura judiciária transita entre o monumental e o mundano, o que pode ser lido de duas maneiras: por um lado, identificando os sinais negativos de tal mudança; e por outro lado, apontando os sinais positivos que essa transição implica.
Este curso de ensino à distância, partindo da temática da arquitetura judiciária e da representação da justiça, procura identificar temas e problemas que desafiam quotidianamente a sociedade e a administração da justiça.

Destinatários
O Curso destina-se a todos os interessados de países de língua portuguesa, designadamente profissionais ligados à área da justiça - magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados,demais juristas, funcionários judiciais, profissionais de forças policiais, técnicos de instituições judiciais e para-judiciais – arquitetos, profissionais de ONG´s, jornalistas, historiadores, investigadores e estudantes.

Metodologia de formação
O Curso é composto por quatro módulos sequenciais. Os temas serão abordados, de acordo com a metodologia de formação UNIFOJ, numa primeira fase através da disponibilização de textos ou apresentações em vídeo que enquadram o módulo e as matérias a tratar, sendo distribuídas apresentações, textos e disponibilizado um conjunto de bibliografia que permitirá aprofundar o conhecimento.
No decurso da formação haverá em permanência um fórum através do qual os formandos poderão trocar reflexões e/ou colocar dúvidas. A Coordenadora interagirá diretamente com os participantes em dois momentos de chat a agendar no início da formação. Todo o material de apoio disponibilizado permanecerá ao dispor dos participantes até um mês após o encerramento do curso.

A formação será realizado com o mínimo de 12 e o máximo de 30 participantes

Formação Certificada - Laboratório Associado | DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

I. A arquitetura judiciária como representação da função de justiça
II. História e evolução dos edifícios dos tribunais
III. Problemas e necessidades: condições de trabalho nos tribunais
IV. Tribunais do século XXI: repensando a relação dxs cidadãxs com os tribunais

Coordenação

Patrícia Branco é doutorada em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra. É investigadora do Centro de Estudos Sociais. Foi a Investigadora Responsável do Projeto de Investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal», financiado por FCT/COMPETE.

Publicou o livro «Os tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça» (2015, Vida Económica). É organizadora do livro «Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça: Diálogos Interdisciplinares» (2013, Almedina).

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