Princípios, efeitos e vícios do registo. Conjugação do registo, das matrizes e dos títulos

27 de janeiro de 2020, 10h00

Lisboa

Registos e Notariado 2020
Apresentação // Programa // Inscrição

Formador/a
Isabel Folga (Ex-Conservadora)

Local
CES | Lisboa (Picoas Plaza | Rua Viriato, lojas 117 e 118)

Duração
6h

Nº Limite de Inscrições
35

Modalidades de Inscrição
- Geral (90.00€)
- Associado ASJP (81.00€)
- Sindicalizado SMMP (81.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (81.00€)
- Investigador/a ou Pós-doutorando/a do CES
- Solicitador/ Solicitador estagiário (81.00€)
- Notário/ Notário estagiário (81.00€)
- Associado APAJ (81.00€)
- Conservador (81.00€)

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Apresentação

São enumeras as dificuldades suscitadas na interpretação e conjugação das descrições prediais, inscrições matriciais e títulos para registo. Consequentemente, as temáticas a abordar neste curso visam preparar e atualizar os profissionais da área do direito que tenham ou não experiência na área do Registo Predial, de modo a possibilitar uma melhor resposta às questões relacionadas com a segurança do comércio jurídico.

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
239 855 570/72

Programa

10h00/13h00
Princípios orientadores do registo predial.
Efeitos e vícios do registo.

14h30/17h30
Descrição: atualizações, alterações e retificações.
Harmonização das áreas entre o registo, a matriz e o título.
Inscrições e seus averbamentos: atualização e retificação. Requisitos gerais e especiais das inscrições.
Resolução de casos práticos.
 

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