Direito da Nacionalidade e do Registo Civil
2025
Este novo Ciclo de Formação Avançada do Direito da Nacionalidade e do Registo Civil visa abordar as questões inerentes à problemática da concessão originária ou derivada da nacionalidade portuguesa, bem como dos atos e processos especiais do registo civil, do estabelecimento da filiação, numa ótica teórico-prática com vista ao aprofundamento dos conhecimentos de quem tem interesse ou atua nestas áreas do direito.
13 de dezembro de 2025
Formação a Distância
Processos Especiais de Registo Civil – Procedimentos Simplificados de Sucessão Hereditária e Partilha por Óbito
22 de novembro de 2025
Formação a Distância
Processos Especiais de Registo Civil – o Divórcio
25 de outubro de 2025
Formação a Distância
Contencioso Administrativo e Nacionalidade Portuguesa – Uma Visão Prática – 2ª edição
20 de setembro de 2025
Formação a Distância
Contencioso Administrativo e Nacionalidade Portuguesa – Uma Visão Prática
28 de junho de 2025
Formação a Distância
Processos Especiais de Registo Civil
17 de maio de 2025
Formação a Distância
Procedimentos Simplificados de Sucessão Hereditária e de Partilha do Património Conjugal
29 de março de 2025
Formação a Distância
Atendibilidade dos Factos Sujeitos a Registo Civil - Impacto no Direito da Nacionalidade – 2.ª edição
15 de fevereiro de 2025
Formação a Distância
Análise teórico-prática do artigo 6º da Lei da Nacionalidade
25 de janeiro de 2025
Formação a Distância
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade