Análise teórico-prática do artigo 6º da Lei da Nacionalidade

15 de fevereiro de 2025, 10h00-13h00

Direito da Nacionalidade e do Registo Civil
Apresentação // Programa // Nota biográfica da formadora // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ  

Coordenação
Paula Pereira (Conservadora)

Formador/a
Carla Barbosa (Conservadora)

Duração
3 horas

Modalidades de Inscrição
- Geral (70.00€)
- Associado ASJP (63.00€)
- Sindicalizado SMMP (63.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (63.00€)
- Solicitador/ Solicitador estagiário (63.00€)
- Notário/ Notário estagiário (63.00€)
- Conservador (63.00€)
- Funcionário de Justiça (63.00€)

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Este curso destina-se a profissionais das áreas jurídicas que pretendem atualizar e/ou aprofundar os seus conhecimentos na área da aquisição da nacionalidade, nomeadamente, na aquisição da nacionalidade por naturalização.

Tem por objetivo o aprofundamento de conhecimentos jurídicos na área do direito da nacionalidade portuguesa, através do enquadramento deste tema em particular no âmbito do direito da nacionalidade portuguesa atual, tanto base teórica, como numa perspetiva prática.
 

Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais do Direito, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, técnicos de registos e notariado, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.


Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas, sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
No final da formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação das sessões de formação.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.


Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 63/2019, de 16/05 | Estatutos do CES

Programa

10h00–11h15
Introdução – Conceito da nacionalidade
Princípios da Nacionalidade
Ius Solii versus Ius Sanguinis
Aquisição da nacionalidade versus Atribuição da nacionalidade
Análise do nº 1 do artigo 6º da Lei da Nacionalidade
Legitimidade
Requisitos
Documentos Instrutórios
Custo emolumentar

11h30-12h45
Análise dos nº 2, 7, 8 e 9 do artigo 6º da Lei da Nacionalidade
Legitimidade
Requisitos
Documentos Instrutórios
Custo emolumentar

12h45-13h00
Debate

Nota biográfica da formadora

Carla Barbosa
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestranda em Ciências Jurídico-Forenses na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Advogada entre 1999 e 2002.
Exerceu as funções de Conservadora e Notária no Instituto dos Registos e do Notariado em várias Conservatórias e Arquivo Central do Porto.
Atualmente exerce as funções de conservadora e coordenadora no Espaço Registos de Barcelos.
Formadora em várias ações de formação no âmbito do Registo Civil, e da Nacionalidade no Instituto Superior de Ciências Empresariais e Turismo do Porto, OSAE e Cefosap.
Docente no Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), na área dos Registos e do Notariado. 

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