Este curso visa apresentar numa vertente sobretudo prática o contencioso da nacionalidade que nos últimos anos foi ganhando volume e importância para todos os agentes intervenientes: os interessados na nacionalidade portuguesa, a Administração Pública, os magistrados e os advogados.
Dirige-se especialmente a quem trabalha com matéria atinente à nacionalidade portuguesa e se depara com a necessidade de reagir contenciosamente contra decisões ou omissões da Administração nessa matéria.
Pretende-se abordar princípios, conceitos básicos e transmitir de forma simples e clara a dinâmica administrativa e judicial essencial para o cumprimento da tutela jurisdicional efetiva consagrada na Constituição da República Portuguesa.
Destinatários
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais do Direito, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, técnicos de registos e notariado, e a todos os interessados que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito desta temática.
Metodologia de formação
Este curso de formação tem a duração de 3 horas sendo ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom.
No final da formação, haverá oportunidade de interação entre a formadora e participantes. Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Os materiais de apoio bibliográfico serão disponibilizados na plataforma Moodle, assim como, após edição, a gravação das sessões de formação.
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
Será enviado um certificado de frequência.
Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifojcursos@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187
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