Relatório
Objetivos
Este estudo tem como objetivo geral contribuir para a melhoria do funcionamento das salas de audiências, tendo em vista a definição de modelos de salas de audiências do futuro, como espaços tecnologicamente mais integrados, com capacidade de responder a determinadas especificidades, assegurando a eficiência e a qualidade da justiça e equilibrando o uso da tecnologia com a proteção da privacidade e dos direitos fundamentais das partes envolvidas em processos judiciais.
Eixos analíticos
A análise de benchmarking relativa às salas de audiências, que corresponde ao primeiro eixo analítico do estudo, incide, em especial, nas experiências dos Países Baixos, Suécia e Espanha, e no Tribunal Penal Internacional, a partir de recolha documental, reuniões com especialistas e profissionais de outros países e visitas a tribunais.
O segundo eixo centra-se na caracterização arquitetónica, tecnológica e ocupação espacial das atuais salas de audiências, nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum e da jurisdição administrativa e fiscal, recorrendo à metodologia do estudo de caso, a partir da observação de salas de audiência acompanhadas por atores relevantes de tribunais da jurisdição comum e administrativa e fiscal.
O terceiro eixo foca-se na análise funcional das atuais salas de audiência nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum e da jurisdição administrativa e fiscal, a partir da realização de entrevistas e grupos de discussão, observação de audiências e aplicação de um inquérito por questionário online.
O quarto eixo centra-se na elaboração de proposta de modelos de sala de audiências do futuro, a partir da avaliação crítica realizada e das metodologias participativas.
Metodologias
O estudo combina metodologias qualitativas, quantitativas e participativas, com a aplicação de diferentes técnicas de recolha de dados, em permanente diálogo, de modo a permitir uma caracterização das atuais salas de audiências, nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum e da jurisdição administrativa e fiscal, e simultaneamente propor modelos de salas de audiências do futuro. Em conformidade com o plano de estudos, recorreu-se a um estudo de benchmarking, observações diretas, entrevistas semiestruturadas, grupos focais e inquérito por questionário e foram, também, desenvolvidas atividades participativas.
Equipa
Conceição Gomes, Paula Casaleiro, Valentina Gutierrez, Marina Henriques, Carla Soares, João Letras, Madalena Cid Teles
Consultores: Gonçalo Canto Moniz e Paulo Rupino
Período de implementação
2024-2025
Financiamento
Direção-Geral da Política de Justiça
