O OPJ elaborou o quinto relatório nacional sobre as implicações da pandemia de COVID-19 nos direitos fundamentais, no âmbito do protocolo celebrado com a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para integrar a rede FRANET.
O quinto relatório “Pandemia de coronavírus na UE – implicações nos direitos fundamentais” da FRA analisa algumas das medidas que os Estados-Membros da UE adotaram, entre setembro e outubro de 2020, com a preocupação de controlar a propagação da pandemia de COVID-19, destacando o impacto que essas medidas podem ter nos direitos fundamentais.
Relatório Nacional Relatório FRATodos os relatórios nacionais sobre as implicações da pandemia de COVID-19 nos direitos fundamentais, elaborados pelo OPJ no âmbito do protocolo com a FRA, podem ser consultados em Estudos Realizados.
Estudos Realizados
