Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra organiza seminário internacional sobre corrupção, governação e estado de direito em Maputo
O seminário “Corrupção, Governação e Estado de Direito”, teve lugar no dia 17 de Abril, no Hotel Cardoso, em Maputo, contando com a organização do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito das atividades do Íntegra – Programa de Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique. Durante o seminário, criou-se um espaço de reflexão sobre o fenómeno da corrupção e os seus impactos, orientado pelos desafios inerentes à criação de condições de boa governação e de aprofundamento do estado de direito.
O seminário contou com convidados de outros países que assumem papéis de liderança no combate à corrupção em África, entre os quais a vice-presidente da Transparência Internacional da África Austral, Ketakandriana Rafitsoson. Como especialista em ciências políticas, investigadora, activista e defensora dos direitos humanos, Ketakandriana Rafitsoson proporcionou uma rica troca de experiências e conhecimentos sobre a correlação da corrupção, da governação e do estado de direito.
Para além da vice-presidente da Transparência Internacional da África Austral, o seminário recebeu o representante da Universidade de Dar es Salaam, Tanzânia, Issa Gulamhussein Shivji, o Juiz Conselheiro Jubilado de Moçambique, João Trindade, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Mouraz Lopes, e outros participantes de igual mérito e renome na prevenção e no combate da corrupção.
Tendo sido realizado em formato híbrido, participantes de outras províncias e países puderam acompanhar o seminário através do link disponibilizado pela organização. O público diversificado incluiu magistrados judiciais, membros do Ministério Público, advogados, oficiais de justiça, representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas e outros cidadãos com interesse na temática da prevenção e combate à corrupção. Foi reafirmado o compromisso colectivo em promover a transparência, ética e integridade nas instituições de justiça, contribuindo assim para o fortalecimento do estado de direito em Moçambique.
