O OPJ elaborou o contributo português para o relatório sobre os Direitos Fundamentais 2020 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), no âmbito do protocolo celebrado com a Agência para integrar a rede FRANET.
O relatório “Direitos Fundamentais 2020” da FRA centrou a sua análise em problemáticas como a igualdade e não discriminação; o racismo, a xenofobia e a intolerância associada a estes fenómenos; a integração das pessoas de etnia cigana; as questões do asilo, vistos, migrações, fronteiras e integração; a sociedade de informação, privacidade e proteção de dados; os direitos das crianças; o acesso à justiça, incluindo os direitos das pessoas vítimas de crimes; e a evolução do cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Relatório Nacional Relatório FRA
